O diabo e o Bom Deus

O INFERNO SOMOS NÓS

O bom do filósofo Sartre está em que muitos de seus escritos são facilitados por sua obra literária, de compreensão mais acessível. Seus romances e peças teatrais nos questionam e fazem pensar, mesmo que seja para discordar de algumas de suas propostas. Uma das mais famosas é a de que "o inferno são os outros".
Realmente, ainda hoje somos propensos a colocar a culpa de nossas mazelas sempre em algo externo, desde governo, chefes, parentes, pais e irmãos, passando por amigos, gatos e cachorros ou o pobre mortal da esquina pedindo esmola e incomodando o nosso dia.
Para nós que perdemos tempo projetando o governo Bolsonaro, como se fosse durar eternamente mais do que os 4 anos previstos em lei, achando que representará a própria ação do Messais transformando o Brasil para melhor, ou então o aprofundamento do vale de lágrimas em que nos metemos, "O diabo e o Bom Deus"

,de Sartre, cai como uma luva.
Ao contrário do Palhaço deputado que prega que "pior que está não vai ficar", a obra do filósofo existencialista, no estilo da lei de Murphy, demonstra que o ruim pode sim tornar-se péssimo. Não vai aqui qualquer alusão ao futuro governo federal ou dos eleitos no estado. Felizmente, muito do que acontece a maioria de nós é fruto mesmo de nossas ações e nesse caso, o inferno deixa de ser os outros para ser nós próprios. 

Traduzido de inglês-O Diabo e o Bom Deus é uma peça de 1951 do filósofo francês Jean-Paul Sartre. A peça diz respeito às escolhas morais de seus personagens, o senhor da guerra Goetz, o clero Heinrich, o líder comunista Nasti e outros durante a Guerra dos Camponeses Alemães.Wikipedia (inglês) - Mauricio Figueiredo

HORA DO ALMOÇO

NEM BOLSONARO
E NEM NINGUÉM

É claro que não devemos desconhecer os acontecimentos ao nosso redor. Das implicações que novos governantes trazem às nossas vidas.
É claro que devemos participar do mundo político, de acordo com nossas possibilidades, vocações e da forma que julguemos mais eficiente.
Contudo, há um governo cuja ação depende apenas de nós. Somos o rei ou rainha desse pedaço. Trata-se de nossa própria vida. Do nosso próprio umbigo que limpamos quando bem quisermos e se quisermos.
Muita energia perdemos tentando agir no mundo exterior. Nos perdemos em discussões inúteis, que que, muitas vezes, elas nos acrescente algo ou que também contribua de alguma forma para nossos interlocutores.
Mas, a nossa saúde? Realmente estamos realizando um bom governo nessa área? Aqueles 10 kilos ou mais que precisamos ganhar ou eliminar, de que forma estamos agindo eficazmente em relação a isso, que tanto nos afeta, e, se descuidarmos poderá nos levar mais cedo para o buraco.
E a nossa educação? Quanto tempo gastamos apenas com simples entretenimento que apenas nos divertem mas pouco acrescentam em termo de conhecimento e melhoria de nossa capacitação profissional?
E o nosso Ministério do Lazer e Turismo? Será que estão fundidos com o do trabalho largado sempre para um segundo momento que nunca surge?
Muita coisa realmente podemos fazer por nós e até mesmo pelos que nos são mais próximos e queridos, mas, por vezes, acabamos nos omitindo por preguiça ou mesmo pela perda de tempo com questões menos importantes.
O poeta baiano Gregório de Matos disse de maneira exemplar, referindo-se à cidade de Salvador: "Quem são vocês que querem governar o mundo e não sabem governar suas cozinhas?"
2019 - deixar os políticos e a politicagem tradicional um pouco de lado e investirmos em nossas próprias vidas, pois "senão chega a morte ou coisa parecida e nos leva moço sem ter visto a vida", já dizia o poeta Belchior. (Mauricio Figueiredo)

Era Bolsonaro

ENEM VAI TER
BANCA MILITAR

As questões da versão 2018 do ENEM repercutiram negativamente no âmbito do futuro governo. Ao inserir na pauta do exame a problemática LGBT, muitos entenderam o fato como uma contestação da atual banca examinadora. O recado foi dado e o próprio presidente eleito anunciou que em seu governo o Enem terá uma nova roupagem. Jair Bolsonaro chegou a enfatizar que ele mesmo vai ter interesse de olhar as questões antes delas serem aprovadas.
Talvez haja exagero no presidente eleito passando a limpo as questões do Enem, mas o modelo 2018 representou o "último baile do Fiscal" de um estilo de educação que há muito é contestado por setores conservadores. Critica-se, de modo geral, um alto conteúdo ideológico na educação brasileira que viceja desde o ensino médio e passa a ser a marca registrada do ensino superior, tanto na área pública como privada.
Na avaliação dos educadores adeptos do futuro governo, o mal da raiz está justamente no Enem, pois, com sua formatação ideológica acaba influenciando de maneira forte o ensino médio, tanto o público como o privado. Eles alegam que tanto as escolas como os pais querem ver o sucesso dos alunos e filhos e por isso, não há maior contestação ao que chamam de educação esquerdizante.
Para o novo Enem, a partir de 2019, professores que atuam na área militar (Colégios Militares e das unidades do Exército, Marinha e Aeronáutica, a exemplo o Colégio Naval, em Angra dos Reis, deverão ser acionados para compor a nova banca examinadora).
O exame de acesso ao ensino superior deverá contribuir para a implantação em larga escala do que os adeptos do futuro governo chamam de "escola sem partido". A análise é de que a educação brasileira mantém um anacronismo de viés socialista, desconhecendo o desmoronamento do bloco soviético, a queda do muro de Berlim em 1989 e o fim do chamado socialismo real, insistindo em um modelo fora dos padrões do que chamam mundo civilizado ocidental.
A chamada Era Bolsonaro terá um grande componente na Educação e o novo ministro deverá estar afinado com este perfil. Da mesma forma, a Cultura será atingida com um novo padrão de estímulo à artistas até agora colocados em segundo plano, em detrimento dos que também são vistos como estimuladores da bandeira socialista hasteada de maneira quase hegemônica nos meios de comunicação.
Hino Nacional, hasteamento da bandeira, estímulo ao uso do uniforme, punição severa aos atos de indisciplina em sala de aula e na escola, ensino religioso, ética e moral e cívica. Vem aí, a escola sem partido. (Mauricio Figueiredo)

Bolsonaro

HORA DE ACALMAR
OS ÂNIMOS
(Recado do repórter - Mauricio Figueiredo)

O clima eleitoral foi tenso. Amizades foram desfeitas e atritos surgiram mesmo no meio familiar. Ainda há um clima de guerra tanto de palavras como de ações mantido por aqueles pouco afeitos ao clima democrático e que cultivam o autoritarismo a qualquer custo.
É preciso, desde já, baixar a bola da violência. Para isso, o presidente eleito e seus auxiliares mais diretos possuem um papel fundamental. As palavras não podem ser as mesmas do clima eleitoral e mesmo antes dele.
Machado de Assis disse na boca de um de seus personagens que "aos vencedores as batatas". Quem perde deve saber aceitar a derrota e sem arrogância verificar com serenidade o que contribuiu efetivamente para o insucesso eleitoral.
Já quem ganha deve ter a humildade e a sabedoria de ver nos derrotados não inimigos a ser combatido, mas extrair das propostas, falas e ação dos opositores aquilo que possa realmente contribuir para se fazer um melhor governo.
Como a metamorfose ambulante preconizada por Raul Seixas, é preciso coragem para saber mudar de opinião quando for necessário.
É hora dos bandidos pé rapados e os de colarinho branco deporem as armas. Os primeiros deixando de acoar o povo honesto e trabalhador e os outros desistindo de assaltar os cofres públicos e ambos pagando pelos crimes cometidos.
Não há mais espaço para a violência. O povo brasileiro não quer atitudes fascistas e muito menos socialistas ao estilo stalinista.
É preciso dar uma oportunidade a Paz. Ser oposição sem subserviência, exercendo democraticamente a pressão quando necessária e ser situação sem arrogância e respeitando o direito dos opositores.
A democracia é uma construção diária. Há países com maior experiência que a nossa, e não há vergonha em olhar para o lado e ver como os outros fazem. Mas, da mesma forma temos avanços sociais em nossa sociedade que também são objeto de admiração de muitos povos.
Em fevereiro tem carnaval.
(Mauricio Figueiredo)

Um novo caminho

O BRASIL
MERECE O MELHOR
(Recado do Repórter - Mauricio Figueiredo)

O presidente eleito Jair Bolsonaro fez algumas andanças pelo mundo. Ficou muito impressionado com Israel, verificando que um país extremamente pequeno possui infindáveis recursos tecnológicos e com sabedoria conseguiu domar a feracidade do deserto. Ele compara com o Brasil, um país rico em recursos naturais, mas que tem grande parcela de seu povo em grave estado de miséria.
Bolsonaro e Haddad, na troca de gentilezas, chegam a conclusão de que o Brasil merece o melhor. O candidato derrotado do PT informa que vai se retirar para a vida acadêmica, o que não implica em abandonar o jogo político.
Construir uma oposição questionadora quando necessário é apostar em um Brasil melhor, na construção de uma democracia sólida.
É dito que os extremos se atraem. Extrema direita e extrema esquerda contribuem para um Brasil dividido e em risco de uma guerra fratricida que não cabe mais no mundo moderno.
Terceiro colocado no jogo político, Ciro Gomes (PDT) também pretende ser o grande nome da oposição e atuar de forma madura e com os olhos, desde já, voltados para o pleito de 2022, prometendo se desgarrar totalmente do PT, pelo qual se considera traído.
Outros nomes estão em cena: Marina Silva (Rede) terá a tarefa de reconstruir seu partido e sua própria imagem. Foi ministra do Meio Ambiente e parece ter, para o eleitorado, parado no tempo só voltando plenamente a cena na época das eleições. Espera-se dela voos mais substanciais, ocupando um cargo executivo na qual suas ideias tornem-se mais visíveis. Até o prefeito de Colatina, Menegueli, no Espírito Santo parece ganhar mais projeção que Marina e outros.
Meirelles entra no jogo apenas como um nome a ser lembrado, caso haja necessidade pelos que apreciam seu modelo econômico. O jovem Boulos e seu partido PSOL, caso queiram ir mais adiante no jogo eleitoral, terão de deixar de lado certas bandeiras distanciadas da massa de eleitores e colocar de maneira mais objetiva um projeto real de transformação do país. Esse é o caso do jovem cabo Daciolo, que deverá optar pela construção de uma imagem mais sólida, tendo em vista sua expressiva votação (foi o sexto colocado) ou seguir como um simples político folclórico.
O PSDB tucano não está morto. Ganhar em São Paulo, com Dória, não é pouca coisa. É ter nas mãos o coração e o pulmão brasileiro. O partido terá de refazer sua estratégia totalmente equivocada com Geraldo Alckmin. Perde força no Congresso, mas ainda resiste no plano nacional.
Qualquer que seja a estratégia dos partidos, as eleições de 2018 deixam claro que a maioria dos brasileiros está fechada com os que colocam o Brasil em primeiro lugar.

A derrota de Haddad

RADICALISMO, DOENÇA
INFANTIL DA ESQUERDA

No ensaio "Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo", de maio de 1920, Lênin ataca membros da Terceira Internacional, acusando-os de desvio ideológico à esquerda.

A esquerda brasileira acaba de ser derrotada nas urnas, mostrando o desencanto de parcela acentuada do povo com as suas principais bandeiras.

Poderia se dizer que a esquerda foi derrotada pela corrupção e pelo clima geral de insegurança que campeia de Norte a Sul do país, dois pontos que o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro soube colocar como prioridade em seus discursos, atraindo fortemente o eleitorado.

Abraçada a bandeiras atraentes para um público juvenil, mas distanciada do chamado "povão", o candidato do PT, Fernando Haddad, tentou nos minutos finais da prorrogação virar o jogo, utilizando de armas que não seduzem mais a massa, como a presença marcante de artistas afinados com um certo intelectualismo universitário. Quando procurou colocar o hip hop na trilha musical, tudo desafinou ainda mais com um discurso crítico do Mano Brown.

A própria esquerda cavou sua sepultura ao utilizar um radicalismo hostil a segmentos respeitados da sociedade. Em nome de um feminismo controvertido e de uma defesa inábil das minorias, agrediu-se as igrejas e isso ao eleitor comum soou de forma falsa, quando presenciou Haddad e Manuela, comungando durante uma missa e em outros atos religiosos.

O "ajoelhar tem de rezar" passou para o eleitorado uma imagem de falsidade e apelação. 

Tentou-se dar ao público a imagem do candidato adversário como um ser grotesco e radical, mas a esquerda acabou usando a mesma arma com que acusava Bolsonário: violência, intolerância e agressividade na tentativa de convencimento do eleitor.

A ideia de que se rouba no Brasil desde o tempo de Cabral (o descobridor) sempre esteve no imaginário popular. O "rouba mais faz", de Ademar de Barros; o presidente bossa nova de JK com compra de porta aviões e a construção de Brasília; e tantos outros, incluindo o silêncio sobre os gastos do período militar (Transamazônica, Ponte Rio-Niterói, Usinas Nucleares, etc) são alguns entre múltiplos exemplos.

A novidade do PT foi enfatizada por um de seus líderes maiores, José Dirceu: "somos o partido que não rouba e não deixa roubar".

Com a explosão do lava-jato, entre outros escândalos, ficou marcado na cabeça de muitos a ideia de um partido traidor do povão. 

Durante os debates e propaganda eleitoral, a corrupção associada ao Partido dos Trabalhadores foi marcante. 

No segundo turno, o candidato Fernando Haddad passou a ter uma pesada cruz para carregar nos ombros. 

A meninada nas ruas e nas escolas contribuiu, em muito, para aumentar o distanciamento do povão. Intolerância contra professores e colegas que ousaram nadar contra a maré deu a ideia de disputa entre moedas da mesma face.

O esperado apoio de Ciro Gomes não ocorreu, bem como de outros da chamada esquerda ou centro. A esquerda partida dá a entender que para 2022 terá de ser na base de cada um por si. 

Haddad tentará capitalizar a expressiva votação de 45 milhões de brasileiros, mas consciente de que muita dessa gente vem de outras fontes. Fez um discurso de derrotado para a plateia juvenil, mas depois de colocar a cabeça no travesseiro verificou que é preciso se afastar do radicalismo. Democraticamente, enviou cumprimento ao presidente eleito.

Depois de uma facada no estômago, o próprio Bolsonaro vem ganhando consciência de que o Brasil fruto das urnas exige que se pegue leve nos discursos e nas ações. 

Quem optar pela doença infantil do radicalismo ficará falando sozinho ou quem sabe lotando plateias revolucionárias no melhor dos shows de rock anglo-americano, aumentando ainda mais o muro de distanciamento do povo. (Mauricio Figueiredo)

Ódios aplacados

"Amanhã
Mesmo que uns não queiram
Será de outros que esperam
Ver o dia raiar
Amanhã
Ódios aplacados
Temores abrandados
Será pleno
Será pleno"
(Guilherme Arantes)

Mauricio Figueiredo - O recado do repórter

Aproxima-se o desfecho do segundo turno das eleições. As mentiras perpetuadas pelo Fake News deixam de atingir a maioria das pessoas. O discurso do ódio aos poucos vai perdendo espaço. É natural que isso ocorra. Um cabo exótico colocou Deus no meio do debate e com isso fez com que muitos joelhos se ajoelhassem de forma humilde. O Brasil do Tim Maia em que prostituta se apaixona por cafetão e pobre vota na direita, decepcionado com o discurso de parcela da esquerda, ganha corpo. O síndico poderia incluir em seu discurso, comunistas comungando na missa e cristãos partindo para cima com o cajado de Moisés.
Ó Glória! O Brasil que surgirá em janeiro de 2019 não será mais o mesmo. Um Congresso renovado, ainda longe do ideal, mas dentro da máxima chinesa de que a História não dá saltos, mostra que o povo brasileiro está de saco cheio de políticos e partidos rançosos serviçais de um demônio que impede o país de ir rumo a um destino melhor para o seu povo.
O holocausto da corrupção que ceifa vidas diante da falta de educação, saúde, habitação e tudo o mais que o brasileiro tem direito, cada vez fica mais claro aos olhos do eleitorado.
O Brasil não está definitivamente à beira de um Estado fascista ou de um socialismo Bolivariano. Pelo contrário, o povo brasileiro e as instituições que começam a ser fortalecidas deixam claro que não estão dispostas a suportar bandidos de estimação. Não precisamos de heróis. Eles já destruíram por demais o sonho dos brasileiros.
Precisamos seguir a lição de outros povos, como o alemão destruído pelas duas guerras mundiais, o japonês arrasado por duas bombas atômicas e tanto outros.
O Brasil merece um novo amanhã, como preconiza o poeta. É preciso dar uma chance à Paz como pregam muitos. Para isso, não há lugar para temores de esquerda e nem de direita.
O Ódio Não!
(Mauricio Figueiredo)

Fascismo

QUE RAIO DE NEGÓCIO
É ESSE PALAVRÃO?
O ÓDIO À DEMOCRACIA

Os palavrões estão perdendo força. Principalmente nos meios políticos, no qual o politicamente correto torna incoerente alusões a mãe de algum adversário ou à sua opção sexual. Por isso, diante da onda Bolsonaro virou moda trazer à tona o xingamento "fascista".
De verdade, o brasileiro - regra geral - à esquerda ou à direita no auge das discussões deixa apenas transparecer o seu autoritarismo, algo entranhado em nossa alma desde o período escravagista, no qual muitos se fizeram superior aos ditos inferiores e prevalecendo ao longo de nossa História, na qual a prática democrática é algo quase incomum.
No Brasil moderno tivemos a ditadura Vargas, principalmente depois do Estado Novo em 1937, com o seu flerte ao nazi-fascismo e a militar de 1964, com o endurecimento a partir de 1968 com o Ato Insconstitucional número 5, o famigerado AI 5, com a supressão das liberdades democráticas ainda vigentes.
Somos (com raras exceções, com eu incluído) autoritários por natureza. É assim em muitos trabalhos com os chefes se dirigindo a seus subordinados; com os moradores de condomínios com os porteiros e empregados. Esse autoritarismo não é um atributo da direita ou da esquerda. Ele é fruto da própria raiz de formação da sociedade brasileira.
Bolsonaro tem discurso autoritário diante de muitas questões. Mas, por exemplo, um líder de esquerda como Lula também pode ser autoritário diante das mulheres de seus partidos ou em alusão ao preconceito sexual diante de uma cidade como Pelotas, no Rio Grande do Sul.
Esse autoritarismo, no entanto, felizmente, ainda está longe de nos fazer um Estado fascista, embora isso seja tão possível como o surgimento de uma república bolivarista no país.
É difícil ainda hoje uma caracterização precisa do Fascismo criado por Mussolini.
Uma de suas principais características, no entanto, é o total desprezo às chamadas instituições democráticas que não se rendem ao jogo do fascismo. Mussolini ridicularizava instituições como o poder político constituído, a oposição, o regime jurídico, etc, em nome da Pátria e da Família e de uma religiosidade que servisse ao Estado Fascista.
O autoritarismo de direita pode, realmente, levar um país ao caminho do fascismo, tanto como o autoritarismo de esquerda pode levar a uma ditadura no estilo stalinista.
Dependendo do olhar de cada um, este pode ser um texto de um fascista ou de um democrata.
Mas não importa: "Deus nos livre do mal, amém!" (Mauricio Figueiredo)

Bolsonaro só perde para ele mesmo

À ESPERA DE UM MILAGRE
(Mauricio Figueiredo)

Filhinhos. Queridas filhas, primos, primas e netos. Amigos e amigas. O jogo democrático é assim mesmo. Quando se perde é preciso se preparar melhor e verificar onde se errou.
A maioria de meus amigos é de esquerda. Muitos frequentaram universidades e acreditam piamente no credo ideológico que seguem. Muitos não acreditam que o Muro de Berlim caiu em 1989. Muitos não admitem que a União Soviética se esfacelou e que a China Comunista é um dos estados mais capitalista do mundo atual.
Eu velho cansado de guerra tenho hoje outras bandeiras. Olho o mundo com outros olhos.
Muitos não enxergam que a vitória de Bolsonaro no primeiro turno foi acachapante. Ele venceu, praticamente, em todos os estados da federação. Haddad só ganhou no Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O Ceará ficou com Ciro Gomes.
Quando se fala em capitais, a vitória do candidato da direita ainda foi maior. Haddad só levou São Luís, Teresina e Salvador e pode herdar Fortaleza de Ciro Gomes.
Mesmo que haja transferência total dos votos de Ciro Gomes, Marina Silva, Alckmin e outros para Haddad (o que é improvável em larga escala), Haddad não atinge os votos de Bolsonaro no primeiro turno.
Em colégios eleitorais fortissimos como os do Sudeste e Sul, o candidato da direita esmagou os adversários.
É hora da esquerda fazer o seu mea culpa ou então seguir o Cabo Daciolo: subir o monte a espera de um milagre. (Mauricio Figueiredo)

Direita Volver

A ESQUERDA DISTANTE DO POVO

Jair Bolsonaro pegou uma bandeira que aflige todos os segmentos da sociedade, dos mais pobres aos afortunados: a insegurança. A inglória luta contra o tráfico, o medo generalizado de se andar pelas ruas das cidades, tanto as grandes como as pequenas e colocou a questão em primeiro plano. Adotou a tática chinesa de que "não importa a cor do gato e sim que ele mate o rato". Com isso, amealhou uma expressiva votação no primeiro turno e está com imensa possibilidade de ser o próximo presidente da República.
A esquerda e o centro, com seus múltiplos candidatos, perdeu-se na apresentação de várias questões (muitas em verdade importantes, mas outras tantas sem grande apelo a massa de eleitores).
Não ficou claro ao eleitor comum, o que a esquerda poderia fazer para tirar o Brasil do caos.
Bolsonaro e também outros recebeu o Sim da chamada "maioria silenciosa" que passa ao largo dos pesquisadores. O exemplo disso foi o candidato Wilson ter recebido esmagadora votação no Rio de Janeiro, deixando o preferido na pesquisa - Eduardo Paes - comendo poeira.
A esquerda com o seu ranço intelectual distanciou-se do povão. As acusações ao candidato adversário soam como brincadeiras de garotada concorrendo em uma disputa ao grêmio estudantil. Termos como Fascista, homofóbico, racista, etc, não significam nada para o eleitor comum. Eles possuem coisas mais urgentes em seu ideário, como colocar um dinheiro no bolso e chegar ao fim do mês com algum trocado para a comida.
A geleia geral da política brasileira, com seus 35 partidos políticos, fez com que o povão mandasse um retumbante Não a muitos caciques da política brasileira.
Para o eleitor comum, não há diferença em votar no excêntrico palhaço Tiririca e outros nomes manjados com velhas promessas e velhas práticas eleitoreiras.
É altamente significante que o cabo Daciolo tenha saído na frente de nomes como Marina Silva, Álvaro Dias, Henrique Meirelles e até mesmo de Guilherme Boulos e seu discurso mais à esquerda.
Não basta a esquerda declarar "Adeus às Armas", é preciso colocar algo mas substancial na mesa do eleitor. (Mauricio Figueiredo)

Eleições 2018

Nota de esclarecimento do TRE-RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro esclarece que, em relação às filas nos locais de votação, tal situação, que tem sido verificada em diversos estados do país, deve-se a uma série de razões, entre as quais o fato de que, por se tratar de uma eleição que envolve a digitação dos números de seis candidatos, inclusive de duas vagas para senador, alguns eleitores têm dificuldades para votar, o que causa uma maior demora na votação. Da mesma forma, a identificação biométrica está sendo feita, em todo o estado, para os mais de  2,3 milhões de eleitores cadastrados pela Justiça Eleitoral, bem como para os mais de 4,6 milhões que tiveram seus dados do Detran-RJ aproveitados, o que também pode gerar uma demora maior do que a habitual.

O TRE-RJ reforça que o aproveitamento dos dados do Detran-RJ, embora no momento da votação possa gerar alguma demora, será positivo para o eleitor, que, tendo sua biometria validada, poderá ser dispensado pelo TSE de comparecimento posterior ao cartório eleitoral para realizar o cadastramento. Além disso, deve-se destacar que o TRE-RJ orienta os mesários de que nenhum eleitor poderá ser impedido de votar por não ter suas digitais reconhecidas. Nesse caso, o mesário deve liberar o acesso à urna do eleitor que se identificou com um documento oficial com foto e esteja apto a votar naquela seção.

Quanto a relatos de “fraudes” nas urnas, de candidatos que “não aparecem” quando os seus números são digitados pelo eleitor, o TRE-RJ esclarece que se trata de informação falsa. É comum o eleitor se confundir no momento da digitação dos números, o que leva a esse tipo de questionamento equivocado. Há casos em que o eleitor vota no primeiro cargo de senador e se esquece de que há outro candidato a ser escolhido para o mesmo cargo, confundindo com os cargos subsequentes de governador e presidente.

Além disso, o grande aumento, nestas eleições, da circulação de mensagens em aplicativos e redes sociais gera insatisfação em muitos eleitores devido a informações inverídicas. Por exemplo, um vídeo que vem circulando com imagens de garis transportando urnas eletrônicas não representa qualquer irregularidade. Em razão de convênio firmado pelo TRE-RJ com a Comlurb, esses profissionais estão devidamente habilitados a desempenhar tal atividade, que é acompanhada por servidores da Justiça Eleitoral e policiais militares.

A Dinâmica da História

SEM MEDO DE ASSOMBRAÇÃO

(Mauricio Figueiredo)

A eleição de Bolsonaro não significa que o Brasil vá rumo a uma ditadura fascista de direita e tampouco a eleição de Haddad não implica no Brasil caminhar para uma ditadura de esquerda ao estilo bolivariano.

Já foi dito que a História só se repete como farsa.

O Brasil teve dois grandes movimentos políticos recentes que fugiram da ordem institucional. A Revolução de 30 que no clima da época flertou com o nazi-fascismo com o endurecimento do regime a partir de 1937, com todas as características ditatoriais (fim da liberdade de imprensa, tortura, etc) e o movimento militar de 1964, com o endurecimento do regime a partir de 1968, decretação do AI5 (fim da liberdade de imprensa, tortura, etc).

A situação brasileira atual (dentro da própria realidade mundial) é diferente. Há com a Constituição de 1988 um quadro institucional em vigor, apesar da democracia ser um processo a ser consolidado diariamente. Ao contrário de 1964 não há o clima mundial da chamada Guerra Fria de cunho ideológico.

Contudo, a História é dinâmica e ninguém tem bola de cristal para prever o futuro.

As eleições presidenciais vão ditar o rumo dos próximos 4 anos, mas ele não será fruto apenas da escolha do chefe do Executivo. O novo Congresso terá, talvez, um papel muito mais significativo, desde que haja uma real mudança de caras.

Bolsonaro, Haddad ou qualquer outro têm totais condições de fazer um ótimo, um bom, um razoável ou um péssimo governo.

Para o povão pouco muda, pois já está acostumado com péssimos governos.

No mais como diz o poeta: "Quem anda com Deus não tem medo de assombração". Não é o cabo candidato, mas o poeta e compositor Luiz Vieira (foto).

O BRASIL É GRANDE

BOLSONARO, HADDAD
OU QUALQUER OUTRO.
NÃO É O FIM DO MUNDO

"Toda noite — tem auroras, 
Raios — toda a escuridão. 
Moços, creiamos, não tarda 
A aurora da redenção..."
(Castro Alves - O Século)


BOLSONARO, HADDAD
OU QUALQUER OUTRO. O Brasil vai escolher agora em outubro um novo presidente da República. O clima é dos mais acirrados e muitos colocam o resultado do pleito como sendo o da redenção do país ou o rumo ao caos, entrevendo até mesmo uma possível ditadura à direita ou à esquerda. Acreditam na volta a um passado remoto com uma ditadura castradora limitando a liberdade de cada um ou algo como o Estado venezuelano marcado por uma interminável luta interna com graves consequências para a população.
Exageros à parte, em seus apenas 500 anos de existência, o Brasil pouco conheceu de Democracia. O autoritarismo, infelizmente, faz parte do DNA de muitos. Somos jovens e velhos marcados pelo autoritarismo no falar e também, muitas vezes, no agir. Não sabemos dialogar. O debate para nós é degolar o adversário com palavrões ou até mesmo fake news. Adotamos a máxima fascista do "para os amigos tudo. Para os inimigos colocamos até defeitos mesmo que não existam".
É um erro achar que o destino do país está marcado por essa ou outras eleições. O Brasil resistiu a derrubada do Império por uma quartelada; resistiu ao Estado Novo de Vargas marcado por perseguições política, censura à imprensa e torturas em porões (vide caso Olga Benário e outros). Passamos pela ditadura militar de 1964, esgotada por si só, para no fim voltarmos a tentar a democracia mesmo que, em primeiro momento, relativa e no momento atual, alegórica e quase cômica.
Países somem do mapa, quando não há mais jeito. Outros são massacrados e como fênix ressurgem das cinzas para um destino melhor. Foi assim com o Japão destroçado pela guerra e por extermínio em massa alvo de duas bombas atômicas. Foi assim com a Alemanha vitimada pela aventura nazista de Hitler. Foi assim com a América do Norte com uma brutal guerra civil.
Rumo à direita ou à esquerda, o Brasil necessita muito mais de nomes e partidos de consolidar a democracia. Com mais de 30 partidos políticos ela torna-se inviável com a entronização do "toma lá dá cá".
Muitos são os países que fizeram o dever de casa, apostando em maciços investimentos em educação e cultura. Aqui se perpetua a política de alienação de grande parcela do povo, em especial as crianças e jovens.
Conseguimos a façanha de juntar o pior do Capitalismo com o pior do Socialismo.
O uso do cachimbo torna a boca torta. O autoritarismo tem sido a marca do Brasil.
É preciso dar uma oportunidade a um povo criativo a quem tem sido dado os piores fardos.
Como desejava o "poeta dos escravos", que o Brasil consiga no pleito de outubro encontrar sua verdadeira redenção. (Mauricio Figueiredo)

Fora Garotinho

Presidente do TRE-RJ divulga comunicado oficial sobre situação da candidatura de Garotinho

O presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, vem apresentar, aos eleitores em geral e demais interessados, o seguinte comunicado oficial:

"Em julgamento realizado no Tribunal Superior Eleitoral na data desta quinta-feira (27 de setembro), foi mantido o indeferimento do pedido de registro de candidatura, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, de Anthony Garotinho, sendo confirmada a decisão proferida pelo TRE-RJ.

Anthony Garotinho se encontra com os direitos políticos suspensos, em decorrência de condenação criminal transitada em julgado, de modo que está inabilitado tanto para votar quanto para ser votado.

Tendo em vista que o sistema de candidaturas já se encontra fechado desde 19 de setembro e que o processo de inseminação já foi deflagrado, não é possível, no presente momento, a exclusão do nome do outrora candidato das urnas eletrônicas, até mesmo porque ainda não exauridas as vias judiciais.

Dessa forma, sua situação continuará constando, na urna eletrônica, como 'indeferido com recurso' e, eventuais votos a ele destinados, serão considerados nulos, a menos que a decisão do TSE seja revertida."

A esquerda que a direita gosta

BOLSONARO SAI
NA FRENTE NO
PRIMEIRO TURNO

Às vésperas do primeiro turno da eleição, o candidato Jair Bolsonaro (PSL), do Partido Social Liberal, de direita lidera as pesquisas, deixando para os partidos de esquerda acirrada luta pela vaga para o segundo turno. Nesse momento, correligionários do candidato Fernando Haddad (PT) e de Ciro Gomes (PDT) trocam farpas e correndo por fora está Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB).
A Ascensão e não se sabe se Queda de Jair Bolsonaro tem sido fruto do distanciamento das principais bandeiras da esquerda em relação ao que prioriza a massa do eleitorado. Não há questão mais premente no Brasil atual do que a Segurança. É voz corrente que o cidadão de Norte a Sul vive acuado com o perigo diário à sua vida e a de parentes e amigos.
O discurso da esquerda brasileira, quando aborda o problema tem sido o da correção dos desajuste sociais, dando a massa da população o direito ao acesso à educação, saúde, habitação, etc. Contudo, esse discurso na prática soa como "conversa para boi dormir". Governos tidos como à esquerda já estiveram no comando do país e a questão grave da violência urbana e rural parece ter passado ao largo ou até mesmo agravado.
Projetos controversos como Copa do Mundo, Olimpíadas, etc, no fim da conta passaram a ser vistos como um alinhamento estranho de políticos de esquerda e direita, jogando circo para o povo e um pouco de pão. Mas, no meio do tiroteio muitos descobriram que está difícil colocar o pé na rua para participar da festa.
Bolsonaro surgiu de forma truculenta passando para a população a impressão de que vai partir para o enfrentamento. É como aquele gato da história chinesa: não importa a cor do gato e sim que ele mate o rato.
O capitão reformado do Exército, que coloca um general de vice, aos olhos de muitos possui os atributos necessários para partir com tudo para a guerra. (Mauricio Figueiredo)

TV APARECIDA

CNBB promove debate
dos presidenciáveis pela
TV Aparecida

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) confirmou para o dia 20 de setembro, às 21h30, o “Debate de Aparecida”, com a participação dos principais candidatos à Presidência da República para as eleições 2018.

O encontro, com previsão de duração de duas horas, será organizado e transmitido pela TV Aparecida, diretamente do Santuário Nacional, na arena do Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida, via rádio e tv e pelo portal A12.com, além de emissoras de rádio e televisão católicas e portais de internet.

Haverá a mediação de um jornalista, sendo algumas das perguntas sorteadas e outras feitas por bispos da CNBB e alguns jornalistas. Estão previstas perguntas entre os próprios candidatos., com réplicas e tréplicas.

Vote com identidade do Detran-RJ

Eleições 2018: 4,6 milhões de eleitores cadastrados no Detran-RJ poderão votar com identificação biométrica

Quem tiver as digitais validadas no dia da eleição não precisará fazer a biometria na Justiça Eleitoral posteriormente

Cerca de 4,6 milhões de eleitores fluminenses que constam no banco de dados de identificação civil do Detran-RJ poderão ser identificados pelas digitais ao votar nas Eleições Gerais, em outubro. Um convênio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilitou a utilização do banco de dados do departamento pela Justiça Eleitoral. Os eleitores que forem identificados por meio das digitais no dia das eleições terão os dados biométricos incorporados ao cadastro eleitoral e não precisarão comparecer posteriormente ao cartório para realizar o procedimento.

Para viabilizar o aproveitamento do banco de dados do Detran-RJ, a Justiça Eleitoral realizou o batimento dessas informações (nome, filiação, números de identidade e CPF, entre outros dados biográficos) para verificar a compatibilidade, ou seja, se todas a informações estavam idênticas no cadastro eleitoral. "Se no cadastro de uma eleitora no Detran-RJ consta o nome de casada e no da Justiça Eleitoral o de solteira, por exemplo, os dados biométricos dessa pessoa não podem ser aproveitados para fins eleitorais", explica o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), André Sant'Anna.

Com o aproveitamento do banco de dados do Detran-RJ nas Eleições 2018, o número de eleitores com registro biométrico no estado do Rio poderá aumentar em até 200%, alcançando 54% do eleitorado. Atualmente, 2.317.192 eleitores fluminenses já fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 18,68% do eleitorado. A meta do Tribunal Superior Eleitoral é concluir, até 2022, o cadastro das digitais de todos os eleitores brasileiros.

Garotinha dançou

TRE-RJ mantém inelegibilidade de ex-governadora

Na sessão plenária de

quarta-feira (25), o TRE-RJ, ao julgar recurso eleitoral, manteve a condenação da ex-governadora do Rio Rosangela Barros Assed Matheus de Oliveira, a Rosinha, por abuso de  poder político e econômico nas eleições de 2016. Com a decisão, Rosinha fica inelegível por oito anos, a contar de 2016. A Corte entendeu que, durante sua gestão à frente da Prefeitura de Campos dos Goytacazes,  a ex-governadora participou de um esquema de concessão e distribuição, de forma fraudulenta, do programa assistencial "Cheque Cidadão", visando à obtenção de votos no pleito de 2016.

De acordo com o voto da relatora, desembargadora eleitoral Cristiane Frota, "de junho a julho de 2016, oficialmente, houve um acréscimo de 1.203 agraciados com o programa assistencial, o que se revela muito acima da média mensal de inclusão de novos beneficiários. Entretanto, o incremento do programa não revela toda a extensão do ilícito. A partir de julho de 2016, três meses antes do pleito, o número de beneficiários do aludido programa mais do que dobrou, alcançando o número de 30.470 beneficiários".

Ainda de acordo com o voto da relatora, a gravidade do abuso de poder político e econômico se revelou "na extrapolação desse uso de recursos públicos em benefício da promoção de uma determinada plataforma política, com a nítida aptidão de influenciar a livre e consciente vontade do eleitor, a desestabilizar a lisura que é esperada nos pleitos, inclusive porque os candidatos beneficiados com o esquema passaram a concorrer em desigualdade de forças com aqueles que não detém da mesma estrutura dos órgãos municipais".

A Corte também manteve a inelegibilidade, por oito anos, de Giselle Koch Soares, à época coordenadora do Programa Cheque Cidadão; de Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga, que era secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social; e de Francisco Arthur de Souza Oliveira e Mauro José da Silva, candidatos, respectivamente, a prefeito e a vice pela Coligação Frente Popular Progressista de Campos nas eleições de 2016, que também tiveram seus registros de candidatura cassados. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Processo relacionado: RE-66926 

O carrasco da Liberdade

O carrasco está caminhando para o cadafalso
Ele prepara a arma afiada da guilhotina
vem blindado com as armas da segurança

Vai extirpar de um golpe
nossos neguinhos do pastoreio
irá abortar nossas crianças no ventre
das meninas que cismam em parir
ladrõezinhos que tiram nossos sonhos

O exterminador do futuro
não dará tréguas aos drogados
e desviados

Mas no fim de tudo,
quem tomará conta dos nossos
carros?
Quem passará a flanela em nossos
para-brisas empoeirados?
Quem engraxará o sapato de nossas
mulheres e preparará refeição
abençoada de nossa tarde de domingo?

Quem levará nossas crianças aos parques,
enquanto transamos durante a sesta com
nossas mulheres perfumadas?

Quem fará os cabelos das nossas cheirosas
e as mergulhará no leite de rosas?

O que será da nossa vida,
quando fecharmos a fábrica de fazer
pobres?

E com o nosso exército autorizado como
007 a matar em nome da rainha, quando
não houver mais bandidagem à solta?

O que faremos com nossas leis, carros
blindados, portões eletrificados e
cursos de defesa pessoal?

Que fim daremos aos nossos presídios
de segurança máxima?

O que faremos com nossos cemitérios
com  baixa produtividade
e nossas cinzas quem as jogará no mar?

Sim, o carrasco está chegando:
vamos enforcar o Tiradentes e
curtirmos a nossa Liberdade.
(Mauricio Figueiredo)

Erasmo

O AMIGO DO REI

As mensagens de amizade tomaram conta da rede no Dia do Amigo. Muitos avessos às datas deixaram passar em branco. É o velho discurso de que mãe, pai, namorados, etc, deve ser comemorado todo o dia.
Tradicionalmente, talvez por comodismo, entre as coisas que posto está a enigmática canção de Carole King, a grande compositora e cantora norte-americana com o seu mega sucesso You've Got a Friend (Você tem um amigo) dedicada ao seu especial amigo James Taylor, na ocasião, no fundo do poço do mundo das drogas e segundo a lenda a canção foi essencial para a sua recuperação.
Mas, hoje gostaria de falar de um outro super amigo. Ou melhor, do amigo do rei, que não é pouca coisa. Trata-se de Erasmo Carlos.
Muitas vezes aparecendo à sombra de Roberto, Erasmo não é devidamente notado como excelente compositor e poeta. Há, no entanto, quem procure se debruçar na obra autoral do Tremendão, embora seguindo o manual dos Beatles, grande parte das composições dos mestres da Jovem Guarda sejam assinadas em dupla (Erasmo-Roberto). Mas, quando se acompanha a obra de Erasmo dá para se perceber com maior nitidez um certo toque sutil nas composições que só as valorizam.
Conta-se que Sentado à Beira do Caminho, mega sucesso gravado internacionalmente seja uma composição típica de Erasmo e representa um desabafo feito ao fim da Jovem Guarda, quando Roberto praticamente partiu para carreira solo, deixando na pista órfãos Erasmo e Vanderleia. Erasmo então frisou que "Eu não posso mais ficar aqui sozinho, esperando que de repente você volte para mim" e mais efusivo: "preciso lembrar que eu existo, eu existo".
Assim somos nós, ciumentos em relação aos nossos grandes amigos. Procuramos deixá-los na geladeira por uns tempos, acreditando que eles nos esqueceram. Mas, no fim de tudo, não resistimos e voltamos a procurá-los. Amigos são ingratos, são infiéis, são chatos quando apontam nossos erros. Mas essa praga são amigos e não podemos viver sem eles. Como disse Dolores Duran, se pudéssemos os esqueceríamos.
Insatisfeitos como os amigos sinceros e os insinceros que temos, seguimos nossa sina de continuar procurando um amigo para que realmente fiquem conosco, em nosso eterno vazio existencial. Carole King disse a James Taylor que esse amigo verdadeiro só pode ser como o Cristo:

" Quando você estiver deprimido e confuso
E você precisa de uma mão amiga
E nada, nada estiver dando certo.
Feche os olhos e pense em mim
E logo eu estarei lá
Para iluminar até mesmo suas noites mais sombrias.

Apenas chame meu nome..."

Mas de forma direta Erasmo Carlos escreve em seu "Preciso Encontrar um Amigo":

"Preciso urgentemente encontrar um amigo
Pra ficar comigo, pra ficar comigo
Preciso urgentemente encontrar um amigo
Pra ficar comigo, pra ficar comigo

Quero ver o sol nascer
E essa gente se encontrar
E no mundo de amanhã
Quero acreditar, quero acreditar, quero acreditar
E a paz que eu tanto quero
Eu consiga encontrar

É difícil de encontrar
Vai ser grande a confusão
Pode até estar aqui
Nessa multidão, nessa multidão, nessa multidão
E a paz que eu tanto quero
Ele traz no coração".

PS: Dedicados aos amigos que, por vezes somem, precisam respirar um pouco com a minha ausência. (Mauricio Figueiredo)

Gastos no Pan 2007

Deputado e mais oito réus terão de devolver ao Rio R$ 21,9 milhões 

O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio, condenou o deputado federal e ex-secretário municipal de Transportes Arolde de Oliveira e mais oito réus, sendo quatro servidores da prefeitura carioca e quatro empresas, a devolver aos cofres públicos R$ 21.956.748,29. A quantia corresponde à soma, atualizada até 2016, dos valores pagos para o transporte de atletas, comissões técnicas e dirigentes durante os Jogos Pan-americanos de 2007, através de contratos superfaturados, e cujos serviços não foram totalmente executados.

De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, a licitação realizada em 2007, na modalidade pregão, teve como objetivo o aluguel de veículos para o evento esportivo internacional, com e sem motorista, com equipe de apoio, sem limite de quilometragem e sem combustível. Foram contratadas a Viação Saens Peña (ônibus e micro-ônibus urbanos e especiais), o Consórcio Transpan-Rio (ônibus e micro-ônibus rodoviários), a Breda Transporte e Turismo (vans) e Júlio Simões Transportes e Serviços (automóveis). O valor total da licitação foi de R$ 30.186.000,00.

As empresas, porém, não teriam cumprido integralmente com as obrigações previstas nos contratos, apesar de terem recebido os valores acertados. Numa das vistorias feitas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM/RJ), em 9 de julho de 2007, dos 436 veículos que deveriam estar disponíveis, 81 (18,58%) não foram localizados. Mais adiante, em 17 de agosto (após 58 dias do inicio da execução contratual), foi detectada a ausência de 12,58% da frota contratada.

Apesar das falhas recorrentes, os fiscais dos contratos atestaram todas as notas, registrando “que os serviços foram prestados em condições satisfatórias”. Por essa razão, os servidores Carlos Eduardo Maiolino (ex-subsecretário de Transportes e ex-presidente da CET-Rio), Evaldo de Faria, Christina Silveira e Elaine Felske também foram condenados. Os quatro só foram nomeados pelo então secretário Arolde de Oliveira no dia 5 de julho, duas semanas após o início da execução do contrato.

Segundo a sentença do juiz Sérgio Louzada, os pareceres técnicos trazidos pelas partes e os documentos juntados ao processo deixam claro e evidente que houve superfaturamento e sobrepreço praticado pelas empresas. O magistrado cita estudo apresentado pelo Grupo Técnico de Apoio Especializado do Ministério Público que identificou indícios de superfaturamento no montante de R$ 12,4 milhões, em valores históricos à época dos pagamentos.

Veja a íntegra da sentença: https://goo.gl/XHTcvr

Processo 0206683-08.2016.8.19.0001

Eleições 2018

Inteligência e Coalizão permitem que o TRE-RJ atue na fiscalização e combate da propaganda eleitoral

Iniciativa pioneira, núcleo conta com o apoio de agentes especializados de inteligência que atuam em conjunto com magistrados e servidores, como resultado da Coalizão Eleitoral

Tecnologia e inteligência para coibir irregularidades na campanha eleitoral. Essa tem sido a estratégia da equipe de fiscalização da propaganda do TRE-RJ, coordenada no estado pelo juiz Mauro Nicolau Júnior. Além de parcerias com diversos órgãos de segurança e institucionais, o Tribunal, em iniciativa pioneira, montou ainda um núcleo de inteligência, o qual conta com profissionais especializados do Exército, Guarda Municipal e polícias Civil, Militar e Federal, que desempenham suas funções graças à Coalizão Eleitoral do comitê de ação integrada liderado pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos.

Além de investigar as irregularidades praticadas no ambiente virtual, a Coordenadoria de Fiscalização vem utilizando também as câmeras de vigilância da prefeitura do Rio de Janeiro para monitorar ilegalidades nas ruas. Por meio das imagens, a Justiça Eleitoral consegue identificar cartazes ou outdoors, por exemplo, e enviar equipes para efetuar a retirada do material, quando necessário. "Esse trabalho de inteligência, proativo, permite maior precisão em nossas ações de fiscalização. Conseguimos atuar de forma mais precisa para combatermos as irregularidades, produzindo mais com menor número de pessoas e menos esforços", afirma o juiz Mauro Nicolau.

O magistrado destaca, ainda, que a proximidade com os setores de inteligência de outros órgãos vem possibilitando maior agilidade no combate à propaganda nas vias públicas. "O contato com os núcleos regionalizados de inteligência da Guarda Municipal e da Polícia Militar permite que cheguemos mais rapidamente aos locais das ocorrências. Por exemplo, se há uma denúncia de propaganda irregular na Zona Oeste, não preciso deslocar uma equipe da sede do TRE-RJ, no Centro, posso contar com o apoio de agentes da GM e PM que estão mais próximos do local e que conhecem bem a região e os moradores", explica o magistrado.

Internet

"Cada vez mais a propaganda eleitoral, principalmente a ilícita, está migrando para a internet, daí a importância de também reforçarmos os esforços para combater as irregularidades no ambiente virtual", explica o juiz Mauro Nicolau Júnior. 

"O alcance, o dinamismo, o baixo custo e a facilidade do anonimato transformam a internet num terreno de difícil controle. A Presidência do TRE-RJ, atenta a essa demanda, em atitude de vanguarda, criou esse núcleo, que funciona como um centro de inteligência, com atividade fiscalizatória proativa e extremamente capacitada na internet", afirma o juiz Daniel Vargas, responsável pela fiscalização da propaganda na internet em todo o estado e pela fiscalização normal na Capital. 

Para garantir agilidade no cumprimento das decisões judiciais que determinem a retirada de conteúdo na internet, o TRE-RJ, com o apoio do Ministério Público Estadual, realizou reuniões com representantes de redes sociais como o Facebook, Google e WhatsApp. "O protocolo firmado entre a Justiça Eleitoral fluminense e as principais empresas de mídia digital vem alcançando resultados extremamente satisfatórios, sendo que todas as determinações vêm sendo cumpridas de forma integral e tempestiva", diz o juiz Daniel Vargas.

Capacitação de fiscais

A Coalizão Eleitoral também vem desempenhando um papel importante na capacitação dos agentes de segurança para atuarem como fiscais da propaganda eleitoral. Por meio da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança, foram desenvolvidas ações como a elaboração de material didático, realização de seminários, treinamento dos fiscais e formação de multiplicadores. 

Nesses encontros, os fiscais são orientados não apenas sobre as regras da propaganda eleitoral — o que pode e o que não pode — mas também quanto a aspectos práticos da rotina de fiscalização, como o correto preenchimento de relatórios, autos de apreensão e de fiscalização, por exemplo. "Além de orientarmos sobre o modelo de relatório de fiscalização, também explicamos como tirar fotos, fazer filmagens ou quais informações coletar. A qualidade do relatório é de suma importância para subsidiar futuras ações judiciais em face dos candidatos, para que enfim venham a responder judicialmente pelos atos ilícitos cometidos", explica o juiz Mauro Nicolau, que completou:

"A função precípua da fiscalização da propaganda eleitoral é manter o equilíbrio de forças entre todos os candidatos e possíveis candidatos para que uns não se aproveitem de eventual poderio econômico, ocupação de cargos públicos ou envolvimento com atividades de cunho religioso.

À Justiça Eleitoral incumbe garantir que o processo eleitoral transcorra nos limites dos marcos constitucionais, para que os eleitos representem legitimamente o povo, visto que governarão o país nos próximos anos. Daí a enorme responsabilidade da Justiça Eleitoral em garantir o transcurso seguro do único caminho democrático para a formação política da autoridade legítima que guiará o país nos próximos anos na busca da estabilização e desenvolvimento das instituições democráticas.

Essa necessária legitimação da representação política somente será conquistada se as maiorias e minorias estiverem dispostas e engajadas em fazer das eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do jogo, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático de 1988. 

Necessário se garantir a efetivação do princípio da igualdade de oportunidades ou de chances entre todos os sujeitos que participam das eleições, sejam os cidadãos candidatos ou os partidos políticos com a absoluta isonomia entre todos os competidores, os quais ficam igualmente submetidos à observância do mesmo regramento da disputa. O critério de igualdade de oportunidades não significa apenas aplicação geral e isonômica das regras e procedimentos, mas reivindica também a lealdade recíproca e a fidelidade dos participantes a todo o sistema da competição".

É importante destacar, ainda, a parceria do TRE-RJ com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que cedeu o espaço onde funciona o núcleo de inteligência da fiscalização da propaganda.

Canais de denúncia

A população fluminense já tem à sua disposição cinco canais para denunciar irregularidades na campanha eleitoral de 2018. Além das denúncias pelo site do Tribunal, é possível utilizar o aplicativo WhatsApp (21 97299-3669), a central de atendimento telefônico (21 3436-9000), a rede social Facebook (www.fb.com/ denunciaeleitoralrj2018) e ainda o Disque-Denúncia, canal bastante conhecido pela população e de extrema eficiência, pelo telefone (21) 2253-1177.

O cidadão que quiser denunciar, dando assim sua contribuição para o fortalecimento da democracia, terá o sigilo de sua identidade preservado e poderá acompanhar o andamento da denúncia pelo site do Tribunal, com o protocolo fornecido no primeiro atendimento, permitindo, assim, que saiba efetivamente qual o resultado de sua denúncia. Esse retorno ao cidadão faz parte da forma como o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, sob a presidência do desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, atua, de forma absolutamente transparente e envolvendo, o mais possível, a participação popular.

As denúncias são fundamentais para as operações das equipes de fiscalização da propaganda em todo o estado. São também encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e podem dar origem a ações judiciais para cassação do registro ou diploma de um candidato, à aplicação de multa ou mesmo à perda do mandato eletivo.

Para saber se uma conduta é ou não irregular, o TRE-RJ recomenda que os eleitores consultem a cartilha com as regras da propaganda eleitoral, disponível em www.tre-rj.jus.br/eje/gecoi_arquivos/arq_135432.pdf

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