Mauricio Figueiredo

Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera

domingo, 30 de novembro de 2014

Consumo de álcool

Pesquisadoras da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP lançaram o livro Consumo de álcool e outras substâncias psicoativas por adolescentes (editora Novas Edições Acadêmicas, 2014, 104 páginas). A venda do livro é feita apenas online.
A obra é de autoria da enfermeira Efigenia Aparecida Maciel de Freitas, com a colaboração da professora Margarita Antonia Villar Luis, da EERP. Efigenia defendeu tese sobre o assunto em 2013. Para o doutorado Consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas entre estudantes do ensino médio de Uberlândia-MG, a pesquisadora entrevistou 1.995 jovens do ensino médio de diversas escolas públicas e de uma escola privada do município de Uberlândia, Minas Gerais.
“Este livro oferece ao leitor dados referentes à frequência do consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas entre jovens estudantes”, afirma Efigenia. Reportagem completa sobre a pesquisa está disponível na Agência USP de Notícias.

Representação política

O pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e professor do departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Adrian Gurza Lavalle, juntamente com Ernesto Isunza Vera, participa de livro sobre representação política com o capítulo “Controles democráticos, participación y representación” (p. 47-73).
O capítulo integra o livro: La representación política de cara al futuro: desafíos para la participación e inclusión democráticas en México, organizado por Diana Guillén e Alejandro Monsiváis Carrillo, editado em Tijuana, México por EL Colégio de la Frontera Norte, 2014, disponível online também no website do CEM.
No texto, os autores argumentam a necessidade de por no centro da ação política a participação cidadã em sua faceta de controle democrático não eleitoral.

Livro digital e bibliotecas

No dia 4 de dezembro, a partir das 18h30, a Livraria Martins Fontes recebe o lançamento do Livro Digital e bibliotecas (Editora FGV).


sábado, 29 de novembro de 2014

Eleições 2014

Eleitores de todo o estado podem justificar na sede do TRE-RJ

Quem deixou de votar no 1º turno das eleições tem até a próxima quinta-feira (4) para justificar a ausência. Na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), localizada no térreo da sede do TRE-RJ, na Av. Presidente Wilson, 198, no Centro do Rio, eleitores de todo o estado podem apresentar a justificativa e realizar outros serviços, como 1ª via do título, transferência de endereço e alteração de dados pessoais. Quem não justificar, tiver o pedido negado ou não possuir justificativa para a ausência deverá pagar multa, no valor de R$ 3,51 por turno, para regularizar sua situação. A CAE e todos os cartórios eleitorais do estado funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Diplomação de deputados

 22 candidatos ainda não apresentaram quitação militar

Até esta sexta-feira (28), 22 eleitos e 1º e 2º suplentes ainda não haviam apresentado comprovante de quitação militar ao TRE-RJ, requisito para diplomação dos candidatos do sexo masculino até 45 anos. Eles já foram intimados pelo Tribunal e têm até o dia 8 de dezembro para comprovar se estão em dia com as obrigações militares. A cerimônia de diplomação, última etapa do processo eleitoral, será no dia 15 de dezembro, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Maracanãzinho


Dia do Sim do TJ do Rio reunirá 2000 casais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realiza no domingo, dia 30 de novembro, a partir das 8h, a maior cerimônia de casamento comunitário  já realizada  no estado. Ao todo,  2000 casais confirmarão o “sim” no Ginásio do Maracanãzinho, na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, no Maracanã, Zona Norte do Rio. A expectativa é de que 11 mil pessoas, entre padrinhos e convidados, compareçam à celebração, que contará também com a presença de 19 juízes do TJ do Rio.

O “Dia do Sim”, como está sendo chamado o evento, é um projeto do Judiciário fluminense, que promove casamentos comunitários gratuitos através do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape). À frente da iniciativa, está a  juíza Raquel de Oliveira, idealizadora e coordenadora do projeto.

Os noivos receberão as bençãos de um representante da Arquidiocese do Rio de Janeiro e das Igrejas Evangélicas do Rio. Haverá também um show do cantor e compositor Dudu Nobre e sorteios de brindes. A fim de facilitar o transporte dos casais e seus padrinhos, a SuperVia enfeitará um trem que sairá às 6 horas de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, até o local do evento.
Segundo a juíza Raquel de Oliveira, sem estes colaboradores o “Dia do Sim” não seria possível.  “Vários  parceiros se mobilizaram com este programa do Tribunal de Justiça do Rio. É um esforço conjunto de todos, inclusive dos juízes”,  ressaltou.

Entre os parceiros do projeto estão a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Associação dos Registradores de Pessoais Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ).

Há oito anos mudando vidas

Os casamentos comunitários estão na agenda do TJ do Rio há oito anos e desde então têm beneficiado pessoas  com renda familiar igual ou inferior a R$2.500,00 brutos, residentes do Município do Rio, que já convivem em união estável e que não têm qualquer impedimento legal.

Para que o “Dia do Sim” acontecesse, 2000 mil audiências foram realizadas por  29 juízes, no mês de agosto deste ano. Eles trabalharam, voluntariamente, aos sábados e domingos, para cumprirem uma pauta de 250 audiências a cada dia. Noivos e suas testemunhas foram ouvidos e, ao final, os magistrados reconheceram a união estável e determinaram a sua conversão  em casamento. Para isso, salas de aula da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), também colaboradora do projeto, se transformaram em salas de audiências.

“Os casais se sentiram valorizados ao serem recebidos pelos magistrados, na escola do juiz”, afirmou a juíza Raquel de Oliveira. Ela também disse que o casamento traz para a vida a dois e  para a família todos os direitos que a lei oferece.

“A lei diz que a união estável tem seus direitos protegidos, mas por ser uma situação de fato, é preciso que a união estável seja reconhecida.  É preciso fazer prova da união estável, com comprovante de residência, testemunhas, e aguardar a sentença do juiz. Para o casado,  basta a certidão de casamento”, explicou a juíza.

A ocasião será de união e amor, mas ao final da solenidade, além da certidão de casamento, os casais receberão a cartilha da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cejem), que dá orientações sobre a Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.





quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Suporte telefônico ajuda no controle do diabetes

Por Marcela Baggini, do Serviço de Comunicação Social da Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto
imprensa.rp@usp.br

Os resultados dos telefonemas foram mais significativos, em relação às cartas
 
Pesquisa realizada na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP mostra que ligar para pessoas que possuem diabetes e passar orientações sobre a doença auxilia no controle do problema. O estudo contou com 63 participantes de Ribeirão Preto, que foram divididos em dois grupos.
“Nós ligamos para 36 pacientes e, para o restante, enviamos cartas com os resultados dos exames”, conta a enfermeira Tânia Alves Canata Becker, autora do estudo. Ela aponta que os resultados dos telefonemas foram mais significativos. “Foram 16 ligações em 4 meses. Nelas, explicamos o que é o diabetes mellitus, o tratamento medicamentoso, a importância da atividade física e do planejamento alimentar.”
A pesquisa foi resultado da tese de doutorado O uso do suporte telefônico no controle metabólico de pessoas com diabetes mellitus no Distrito Oeste de Saúde do município de Ribeirão Preto-SP orientada pela professora Carla Regina de Souza Teixeira e defendida em agosto de 2014.
O diabetes
Dados da Federação Internacional de Diabetes (IDF) revelam que a cada 10 segundos, uma pessoa morre devido a causas relacionas ao diabetes. Atualmente, existem 250 milhões de pessoas com a doença no mundo. Em uma estimativa feita pela IDF, o número chegará em 380 milhões em 2025.
Cerca de 80% dos casos de diabetes tipo 2 poderia ser evitado com atividades físicas e novos hábitos alimentares. Mesmo depois de adquirir a doença, a maioria dos diabéticos não pratica o autocuidado recomendado pelos profissionais da saúde. Essa é a conclusão de outro estudo realizado na EERP: Maioria dos diabéticos está acima do peso.
A escola também divulgou outros estudos sobre o diabetes, que apontaram que as mulheres aderem melhor ao tratamento medicamentoso e que as leis trabalhistas não atendem as necessidades profissionais dos diabéticos.
Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Primeira Guerra Mundial

No dia 28 de novembro, das 14 às 20 horas, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP recebe o seminário A História nos Pode Ensinar Algo? 100 Anos da Primeira Guerra Mundial. O encontro é organizado em parceria pela Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus, vinculada à USP, e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD).
O seminário contará com cinco exposições divididas em dois painéis: Literatura, coordenado por Helmut Galle, professor do Departamento de Letras Modernas Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e História e História das Ideias, sob coordenação de Karen Lisboa, professora do Departamento de História da FFLCH. Confira a programação no site do IEA.
O evento é gratuito e aberto ao público, sem necessidade de inscrição, com transmissão ao vivo pela web. Haverá exposição em alemão com tradução simultânea para o português.
O seminário será Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, Bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo

Que fóton é esse?.

No dia 28 de novembro, o Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP realiza o colóquio Que fóton é esse?.
Ministrado pela professora Katiuscia Nadyne Cassemiro, da Universidade Federal do Pernambunco (UFPE), o colóquio tratará de tarefas que podem ser realizadas com e através do fóton.
O evento terá transmissão da IPTV e tem início às 10h30, no Auditório Prof. Sérgio Mascarenhas, na Av. Trabalhador Sancarlense, 400, Parque Arnold Schimidt, São Carlos.
A entrada é gratuita e aberta ao público.

Quitina e quitosana


No dia 3 de dezembro de 2014, das 8 às 18 horas, será realizado o I Workshop de Quitina e Quitosana no anfiteatro térreo do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da USP.
Este evento está sendo coordenado pelos professores doutores Sérgio Paulo Campana Filho, Ana Maria de Guzzi Plepis e Carla Cristina Schmitt Cavalheiro em conjunto com os discentes da disciplina Química de Quitina: Fundamentos e Aplicações (SQF-5854-1).
O workshop discutirá o cenário atual do desenvolvimento de novas tecnologias neste ramo de pesquisa e contará com a presença de palestrantes externos ao IQSC, como Vera Aparecida de Oliveira Tiera e Márcio José Tiera pertencentes ao quadro de docentes da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em São José do Rio Preto, e o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Instrumentação), Odílio Benedito Garrido de Assis, que irão proferir palestras acerca dos mais recentes avanços em pesquisas envolvendo a aplicação de Quitina e Quitosanas.
Este evento será aberto a toda a comunidade, com inscrição gratuita e oportunidade de exposição de trabalhos, na forma de pôster pelos participantes. As inscrições podem ser feitas na homepage do IQSC (www5.iqsc.usp.br). O endereço é Av. Trabalhador São-Carlense, 400, São Carlos.

Subjetividade

O Grupo de Pesquisa Humanidades e Mundo Contemporâneo do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP realiza no dia 28 de novembro, às 14 horas, no Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, o seminário Crise de Filiação: Subjetividade e Sofrimento. Segundo os organizadores, o evento busca refletir sobre “o ‘tempo da agressão’, que, acelerado, inviabiliza a formação da experiência identitária em suas camadas heterogêneas, dos laços do pertencimento e memória, substituídos por traumas sucessivos na espetacularização da dor segundo o mercado publicitário e o marketing político”.
Os expositores serão Cynthia A. Sarti, professora da Unifesp-Guarulhos; Maria Inês Assumpção Fernandes, professsora do Instituto de Psicologia (IP) da USP; e Tales Ab’Saber, professsor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Guarulhos. A moderação será da coordenadora do grupo de pesquisa Olgária Matos, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. O local é Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, Travessas 4 e 5, Cidade Universitária, São Paulo.

Dia mundial de combate à Aids

Estão abertas as inscrições para a Mesa-Redonda: Dia Mundial de Combate à Aids. A atividade será no dia 1 de dezembro, às 12h30, na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP.

O evento conta com duas palestras. A primeira, ministrada pelo professor Geraldo Duarte, do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, é com o tema DSTs como porta de entrada para o HIV. A segunda, com a Renata Karina Reis, professora da EERP, fala sobre Estratégias preventivas da infecção pelo HIV/Aids.

A atividade é aberta ao público e as inscrições são on-line e gratuitas. As palestras serão realizadas no Auditório Um, no prédio da EERP, que fica no campus da USP de Ribeirão Preto, Avenida Bandeirantes, 3.900.

Direito Administrativo

Dia 2 de dezembro, das 9h30 às 12 horas, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático (Nepad) da USP realiza o quinto “Colóquio de Direito Administrativo”, com o tema Novas tendências em arbitragem e mediação envolvendo a Administração Pública. A proposta é discutir o estado da arte e as novas tendências relativas ao uso da arbitragem e da mediação em controvérsias que envolvem a Administração Pública.
Participam da mesa debatedora, mediada pelo professor e coordenador do Nepad, Justino de Oliveira, o procurador de justiça e deputado estadual Fernando Capez; Gilberto Giusti, sócio de Pinheiro Neto Advogados e LL.M; Samir Dalmas, procurador federal e especialista em Direito Público; Fernanda Rocha Lourenço Levy, sócia-fundadora do Instituto D’accord de Mediação e Consultoria em Gestão de Conflitos; e Guilherme Baptista Schwartsmann, advogado do escritório Justino de Oliveira Advogados.
O evento tem o apoio da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM/CCBC).
Gratuito e aberto ao público, o colóquio acontece no Auditório Arcadas da Faculdade de Direito (FD) da USP, no Prédio Anexo, 4º Intermediário, com entrada pela Rua Riachuelo (Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo).

Protozoários Patogênicos


Nos dias 11 e 12 de dezembro, a Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizam o segundo ”Seminário Internacional – Protozoários Patogênicos (Giardia spp. e Cryptosporidium spp.): Remoção e Desafios Analíticos em Amostras Ambientais”. A programação completa do seminário pode ser consultada neste link.
A proposta do evento surge a partir do projeto temático Contaminação ambiental pelos protozoários Giardia spp. e Cryptosporidium spp. e por Ascaris suum: desafios de detecção, remoção e inativação das formas infectantes, financiado pela Fapesp.
O evento é dirigido ao público em geral e aos profissionais da área, incluindo engenheiros, biólogos, químicos, técnicos e estudantes vinculados à avaliação de parasitos em amostras ambientais.
Os interessados devem encaminhar email para pmfmaciel@gmail.com, com cópia para lysaboga@sc.usp.br. As vagas são gratuitas, porém limitadas para 100 participantes.
As atividades serão no Anfiteatro Jorge Caron, na Av. Trabalhador Sancarlense, 400, Centro, São Carlos.

Imagens Microscópicas

Nesta sexta-feira, dia 28 de novembro, às 15h30, será realizada a premiação e a abertura da exposição do segundo Concurso de Imagens Microscópicas em Ciências da Vida. O evento é uma parceria do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP e da Carl Zeiss do Brasil
O prêmio do primeiro lugar será um celular Nokia Lumia 1020, com câmera 41 MP – lente Zeiss; o segundo lugar, uma câmera digital Sony Cyber-shot DSC-W730 16.1MP zoom óptico 8x; e o terceiro lugar, uma mochila para notebook e pendrive Carl Zeiss.
Na ocasião será proferida a palestra AiryScan: 70% mais resolução em Microscopial Confocal, pelo Diretor da Divisão de Microscopia da Carl Zeiss do Brasil, Bruno Vale.
A premiação será no Anfiteatro Luiz Rachid Trabulsi do ICB III,  na Av. Prof. Lineu Prestes, 2415, Cidade Universitária, São Paulo. A entrada é gratuita e aberta ao público.

Frida Kahlo – Calor e Frio

Entre os dias 6 e 14 de dezembro, aos sábados e domingos, o Teatro da USP (Tusp) e o Museu da Diversidade trazem a peça Frida Kahlo – Calor e Frio ao centro de São Paulo. A peça da companhia Estelar de Teatro recria não só a história de Frida Kahlo, mas também de uma época muito potente para o México: o início do século 20.
Nesta temporada haverá um aquecimento junto ao público. A concentração será feita na Praça do Largo do Arouche, a partir das 18 horas, e a apresentação se inicia em um cortejo meia hora depois, em um trajeto que termina no Museu da Diversidade.
O espetáculo mantém um diálogo entre teatro e poesia em que os elementos dramáticos se misturam aos narrativos e líricos e trazem com a presença da dança, da música ao vivo e das artes visuais uma obra cênica que não abre mão da comunicação direta com o público para discutir questões contemporâneas.
A entrada é gratuita e as apresentações terão lugar na Rua do Arouche, 24, República, São Paulo (próximo ao metrô República)
Mais informações: (11) 3123-5233, no Tusp

Prática Médica

Das 7h30 às 8h30 do dia 3 de dezembro, o Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) realiza mais uma Reunião de Atualização em Temas Relevantes da Prática Médica.
Com o tema “Doenças Infecciosas Emergentes e Re-Emergentes”, a aula será ministrada pelo médico Amaro Nunes Duarte Neto, do Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP. Voltado para médicos, médicos residentes e docentes, o evento acontece no Teatro da FMUSP, sob a coordenação da professora Rosa Maria Rodrigues Pereira.
A entrada é gratuita, aberta ao público e dispensa inscrições. Não haverá emissão de declaração de comparecimento ou certificado de participação. A reunião acontece na Av. Dr. Arnaldo, 455, Cerqueira César, São Paulo.
Mais informações em: (11) 2661-6300; email deptoclinicamedica.ichc@hc.fm.usp.br; site http://www.clinicamedicafmusp.com.br

Bolsas do CNPq

A Divisão de Neurologia do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), obteve duas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para Apoio Técnico à Pesquisa voltadas a profissionais da área da saúde com nível superior completo.
Cada bolsa tem valor de R$ 550,00 e os bolsistas estarão envolvidos em projeto desenvolvido pelo Laboratório de Neuroestimulação, sob coordenação da pesquisadora Adriana Conforto.
Os interessados deverão contatar o Laboratório de Neuroestimulação do HCFMUSP pelo telefone (11) 2661-7955 ou email thaismid@hotmail.com.

CE Matemático Joaquim Gomes de Sousa




Convênio com a Universidade Normal de Hebei


Na manhã de quarta-feira (26/11), foi realizada a cerimônia de assinatura do convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Normal de Hebei, no Colégio Estadual Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, em Niterói. O encontro celebra a criação da primeira escola pública do país com foco em Ciências Exatas e proficiência em Inglês e Mandarim. A unidade (27ª do Programa Dupla Escola) começa a funcionar no próximo ano letivo.

Na ocasião, o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, destacou a importância da parceria com a universidade e o Instituto Confucius. A unidade escolar também contará com parceiros como a BG Brasil, que possibilitará uma metodologia especial para o ensino de Matemática e demais Ciências Exatas, e a EF Englishtown, voltada para o ensino da Língua Inglesa.

- Talvez ainda não tenhamos a dimensão do que essa escola representará para nossas crianças. Estamos abrindo uma janela para mundo em uma área sensível, que é a Matemática. Daqui, sairão nossos futuros engenheiros, pesquisadores, entre tantos outros profissionais – disse o titular da pasta.

A diretora geral Janete Fortes demonstrou satisfação por estar à frente do colégio, que conta com nove salas de aula, dois laboratórios de idiomas, dois laboratórios de ‘games online’ (parceria com a Firjan), laboratório de informática, auditório, biblioteca, sala de música, sala de ginástica, três áreas de convivência, piscina interna, cozinha com refeitório e recepção.

- Sinto-me honrada por estar aqui. Espero que esta seja a casa do saber, do amor e do respeito ao próximo. Desejo que nossos alunos saiam daqui como um exemplo a ser seguido no nosso país – comentou Janete.

O evento também contou com a participação do vice-presidente da Universidade Normal de Hebei, Liu Jingze, que ressaltou a importância do intercâmbio cultural entre o Brasil e a China.

- Agradeço a dedicação do secretário Wilson Risolia na criação dessa escola, que será um modelo no Brasil – avaliou Liu Jingze.

A unidade funcionará no antigo prédio da Casa da Princesa, patrimônio histórico e cultural fluminense, construído no ano de 1849, e totalmente restaurado pelo Governo do Estado. Foram investidos cerca de 21,4 milhões em obras e equipamentos. 


Fotos: Cris Torres/Seeduc.




Eleições 2014

TRE-RJ aprova contas de Jair Bolsonaro

O TRE-RJ deu início, na sessão plenária de quarta-feira (26), ao julgamento das prestações de contas referentes às Eleições 2014. Por unanimidade, foram aprovadas as contas de campanha do deputado federal reeleito Jair Bolsonaro (PP). A decisão da Corte acompanhou o parecer favorável da Secretaria de Controle Interno do Tribunal, setor responsável pela análise técnica das contas. As prestações das contas dos candidatos eleitos e 1º e 2º suplentes devem ser julgadas até 7 de dezembro.

Processo relacionado: PC 510533

Auditorias do TRE-RJ

Irregularidades nas contas da Corte em 2013

As contas do exercício 2013 do TRE-RJ foram rejeitadas, por unanimidade, com base no relatório da Secretaria de Controle Interno (SCI) do Tribunal. O plenário determinou a remessa das conclusões da SCI ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde serão apuradas as responsabilidades dos ex-administradores do TRE-RJ.

O controle interno da Justiça Eleitoral fluminense, composto por auditores do Tribunal de Contas do Município, apontou irregularidades, com danos ao erário, na obra anulada da “nova sede” do TRE-RJ, na compra de genéricos alimentícios para lanches e recepções, e na construção do prédio do Fórum Eleitoral de Rio Bonito. O relatório completo da SCI foi encaminhado, logo após a sessão, ao presidente do TCU.

Leia a íntegra do relatório em http://www.tre-rj.jus.br/site/arquivos/auditoria_2014.pdf

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Propaganda negativa contra Pezão

TRE-RJ anula duas multas de Crivella 
 
Não há previsão de multa em casos de propaganda irregular no horário eleitoral gratuito na televisão, mas apenas a perda do dobro do tempo que foi utilizado indevidamente. É o que decidiu, por unanimidade, o plenário do TRE-RJ na terça-feira (25) no julgamento de dois processos em que o senador e candidato derrotado ao governo Marcelo Crivella (PRB) era acusado de praticar propaganda negativa contra o governador reeleito, Luiz Fernando Pezão (PMDB). De acordo com o desembargador Abel Gomes, "não há qualquer previsão de sanção pecuniária nestes casos", e não é possível "a aplicação de analogia para criar sanção não prevista em lei". Com isso, foram anuladas as duas multas de R$ 5 mil que haviam sido aplicadas inicialmente a Crivella. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Processos relacionados: RP 799372; RP 798850

Arraial do Cabo

TRE-RJ confirma cassação de prefeito

O prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho (PMDB), e o vice, Reginaldo Mendes Leite (PT), foram cassados por abuso de poder político pelo plenário do TRE-RJ nesta segunda-feira (24), confirmando decisão da juíza da 146ª Zona Eleitoral em julho deste ano. O Tribunal entendeu que o prefeito praticou a irregularidade ao entregar, em 2012, certidões e carnês de IPTU a moradores de bairros carentes, levando-os a acreditar que estariam regularizando a posse dos imóveis em que viviam. "Não há dúvida de que a promessa da regularização da posse envolve um dos bens mais importantes para pessoas carentes", disse a desembargadora eleitoral Ana Tereza Basílio. A Corte manteve, também, a inelegibilidade do prefeito por oito anos. Andinho e Reginaldo ainda podem recorrer da decisão.

Processo relacionado: AIJE 44259

Prestação de contas

Pezão apresenta prestação de contas da campanha

O governador reeleito Luiz Fernando Pezão (PMDB) apresentou sua prestação de contas de campanha na terça-feira (25), último dia previsto pela legislação para os candidatos que concorreram no segundo turno. Os interessados podem consultar todas as contas apresentadas pelos candidatos, inclusive os nomes dos doadores e a relação de receitas e despesas, no site do TSE, pelo sistema SPCEWeb. Até 7 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deverá analisar e julgar as contas dos eleitos e 1º e 2º suplentes no estado, que serão diplomados no próximo dia 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A prestação das contas é requisito para a diplomação.

Placas irregulares

Pedro Paulo e Pedro Fernandes multados

O deputado federal Pedro Paulo (PMDB) e o deputado estadual Pedro Fernandes (SD), reeleitos neste ano, foram multados em R$ 5 mil cada, por 64 placas irregulares, terça-feira (25). A propaganda, com imagem, nome e número dos políticos, estava afixada em locais proibidos, como árvores, terrenos baldios e postes, nos bairros de Paciência, Bento Ribeiro, Jacarepaguá, Rocha Miranda, Irajá, Realengo e Barra da Tijuca, na capital, e no bairro Nova Cidade, em São Gonçalo. Os deputados ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Processo relacionado: RP 772518

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Rede Estadual de Educação

Últimos dias de inscrição na primeira fase da pré-matrícula

Números de inscritos já passam de 154 mil

As inscrições para a primeira fase da pré-matrícula, que podem ser feitas no site www.matriculafacil.rj.gov.br,terminam na próxima segunda-feira (01/12). Este ano, a procura por uma vaga na rede estadual de ensino superou à do ano passado. Até o momento, a Seeduc recebeu mais de 154 mil inscritos. Para se inscrever, os candidatos devem acessar exclusivamente o site Matrícula Fácil. Caso o candidato não tenha acesso à internet, é permito a ida a algumas das escolas da rede e utilizar os laboratórios de informática.

A relação nominal de todos os estudantes alocados será divulgada no site no dia 22 de dezembro. As informações sobre a alocação, bem como datas e horários para apresentação, estarão disponíveis no menu ‘Consulte sua Inscrição’. Os candidatos que, no ato na matrícula, cadastraram corretamente o número do celular, também receberão um SMS. É importante que o inscrito confirme sua pré-matrícula na escola em que foi selecionado no período de 06 a 12 de janeiro de 2015, portando os seguintes documentos:

- Identidade ou documento que a substitua;
- CPF (se possuir);
- Histórico escolar ou declaração da última unidade em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola;
- Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos (original e cópia);
- Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);
- Comprovante de residência;
- Comprovante do atestado com tipo sanguíneo e o fator rhesus (fator RH)

A segunda fase da pré-matrícula acontecerá no período de 22 a 26 de janeiro, sendo o primeiro dia exclusivo para os candidatos não alocados na primeira fase. Os demais serão destinados aos alunos que não se inscreveram ou não confirmaram a reserva de vagas na primeira etapa.

As oportunidades são para: 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Inovador; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Inovador – 1ª Geração; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Normal (formação de professores em horário integral); módulos I, II, III e IV do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos; 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental Regular; fases VI, VII, VIII e IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; Programa de Correção de Fluxo do Fundamental; 1ª 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Integrado: CEFFA Rei Alberto I (habilitação em Administração e Agropecuária), CEIA Barão De Langsdorff (Agropecuária), CE D. Pedro II (Produção de Áudio e Vídeo e Química), CE Infante Dom Henrique (Hospedagem) e CE Jornalista Maurício Azedo (Logística). 

Todas as informações sobre o processo estão disponíveis no link www.matriculafacil.rj.gov.br.

Eleições 2014

Eleitor que estava no exterior tem 30 dias para justificar após retorno

Quem estava fora do país nas eleições de outubro tem até 30 dias, a partir da data de retorno ao Brasil, para justificar a ausência às urnas. A justificativa deve ser apresentada, preferencialmente, no cartório de inscrição do eleitor. A comprovação da ausência por motivo de viagem ao exterior poderá ser feita por meio de cópia do passaporte com carimbo de entrada ou saída do país visitado ou pelo bilhete de passagem com a data de retorno, entre outros documentos (ver link 'Eleitor'- ' Justificativa Eleitoral'). Caso o eleitor queira justificar a ausência antes de voltar ao Brasil, pode fazê-lo até 60 dias após cada turno, por meio de formulário (ver link) que deve ser enviado, pelo correio, ao cartório em que está inscrito.

Semana Nacional da Conciliação

Primeiro dia tem 82% de acordos em processos da Telemar

No primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 24 a 28 de novembro, o mutirão realizado pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro obteve um índice de 82,32% de acordos nas 392 audiências realizadas com processos envolvendo a Telemar. Até sexta-feira, a previsão é de que a unidade realize 1.911 audiências, com a participação de 21 empresas.
Hoje , as empresas participantes do mutirão, que acontece a partir das 10h, são Claro, Vivo, Sky, Tim e Nextel. As audiências vão ocorrer no Beco da Música 121, sala T05, térreo – Lâmina V do Complexo Judiciário, Centro do Rio.
Também está sendo realizada no TJRJ a “Semana da Desjudicialização” do Projeto Expressinho, que busca a conciliação entre as partes antes que as ações sejam propostas. Realizadas na Av. Erasmo Braga 115, corredor “E”, sala 104 – Lâmina I do Complexo Judiciário, Centro do Rio, as audiências terão a participação das empresas Oi/Telemar; Consul/Brastemp/ Whirlpool; Via Varejo/Casas Bahia/Ponto Frio; Santander; Sky; Itaucard; Itaú; Light; B2W/Americanas.com /Submarino/Shoptime; e TIM.
Já na conciliação pré-processual, em que o consumidor pode conseguir a conciliação sem a necessidade de comparecimento, a novidade é que três novas empresas passaram a integrar a iniciativa: Amil, Universidade Estácio de Sá e Samsung. A lista de e-mails pelos quais os consumidores podem fazer contato com as empresas de maneira virtual está disponível no link http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/conciliacao-pre-processual.
Conciliação também na Baixada
A 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu – Mesquita também vai promover um mutirão de conciliação, com a realização de 123 audiências entre a Light e seus usuários. O endereço do fórum é Rua Dr. Mário Guimarães 968, Bairro da Luz, Centro de Nova Iguaçu. A iniciativa é inédita na Baixada Fluminense.

Mediação no TJRJ




Ministro Ricardo Lewandowski participa de evento 


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, até o dia 28 de novembro, o maior evento em mediação da América do Sul, o Global Mediation Rio. A abertura do evento foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 24, no Tribunal Pleno. Diversas autoridades compareceram ao evento, dentre elas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, e a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, os países vivem um momento conflituoso. “Eventos dessa natureza certamente contribuirão para tornar o mundo melhor. Acredito que a mediação tem como um de seus grandes objetivos a promoção da paz na sociedade”, disse. A presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, concorda com o ministro e acrescenta que tanto a conciliação quanto a mediação devem ser ensinadas na escola e junto às famílias, para que as futuras gerações possam vivenciar uma cultura de paz.
Durante o evento, o desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio, homenageou a ministra Nancy Andrighi. Também compareceram o ministro do STF Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Sérgio Schwaitzer; o deputado federal Sérgio Zveiter; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Paulo Melo; os desembargadores do TJRJ Roberto Guimarães, Sérgio Verani e Guaraci Vianna; o procurador-geral do Município do Rio de Janeiro Fernando Dionísio; a procuradora-geral do estado do Rio de Janeiro, Lúcia Léa Tavares, dentre outras autoridades.
Nos cinco dias de encontros, serão 193 palestrantes e 110 trabalhos a serem apresentados. As atividades contarão com a presença de magistrados, professores, agências reguladoras, Ministérios Públicos, Defensorias e pesquisadores das Ciências Sociais e Sociais Aplicadas, com representantes dos cinco continentes nos distintos sistemas de justiça. Nestes dias, serão proporcionados debates interculturais e transdisciplinares sobre metodologias na resolução de conflitos em uma reflexão crítico-construtiva do acesso à justiça e fortalecimento da cidadania.
Idealizado pelo jornalista Luiz Mauricio, editor chefe do Jornal da Justiça, tendo como official partnership o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o evento contará com a parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança do Governo do Rio de Janeiro, do Instituto dos Magistrados do Brasil, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Internacional Acadêmico de Mediação e da Triple International Mediation.


Tribunal de Justiça do Estado do Rio


Justiça Itinerante chega ao Complexo da Maré

O ônibus  da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estará nesta quarta-feira, dia 26, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Das 9h às 15h, um juiz de direito, um promotor de justiça e um defensor público, além de servidores e estagiários, estarão no ônibus  para atender os moradores da região.  Guarda de crianças e adolescentes, pensão alimentícia, interdição, divórcio, reconhecimento de  paternidade, segunda via de registro de nascimento, conversão de união estável em casamento, óbito e problemas envolvendo consumo poderão ser resolvidos no veículo, que simula um cartório.

O ônibus ficará estacionado na Rua 9, do outro lado do Canal, entre o Conjunto Pinheiros e a Vila do João, paralela à Linha Amarela, próximo à saída 10 A. O serviço voltará à Maré nos dias 3 de dezembro, das 8h às 15h, no mesmo endereço, e no dia 10, das 8h às 15h, na Praia de Ramos, entrada do Parque Roquete Pinto (Piscinão de Ramos), em frente ao CIEP Leonel de Moura Brizola.
A iniciativa tem o apoio do Exército Brasileiro, por meio da Força de Pacificação da Maré; do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Há 10 anos facilitando o acesso à justiça

A Justiça Itinerante surgiu há 10 anos e, atualmente, conta com sete ônibus que são deslocados uma vez por semana ou, quinzenalmente, até os 20 postos, selecionados dentre municípios emancipados, sem comarca instalada; municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial e regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro. Os locais atendidos são, além do Complexo da Maré, Comendador Levy Gasparian, Jardim Gramacho (Duque de Caxias), Vila Cruzeiro (Rio de Janeiro),  Tanguá, Macuco, Tocos (Campos dos Goytacazes), Rocinha (Rio de Janeiro), Jardim Catarina (São Gonçalo), Batan (Rio de Janeiro), Nova Sepetiba (Rio de Janeiro), Jardim Primavera (Duque de Caxias), Morro do Coco (Campos dos Goytacazes), Areal, Carapebus, Cidade de Deus (Rio de Janeiro), Manilha (Itaboraí), Quatis, Subregistro (Rio de Janeiro) e Complexo do Alemão (Rio de Janeiro).



Gabinete Itinerante de Pezão

Pedido de vista suspende julgamento

Um pedido de vista do desembargador Abel Gomes suspendeu, na sessão plenária de segunda-feira (24), o julgamento do processo sobre o suposto uso eleitoreiro do programa "Gabinete Itinerante", do Governo do Estado, pelo governador reeleito, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Antes, o relator do processo, corregedor eleitoral Alexandre Mesquita, havia votado pela cassação, inelegibilidade e aplicação de multa a Pezão, por entender que o governador se utilizou do Gabinete Itinerante para "alavancar seu nome junto ao eleitorado mais humilde". No entanto, os magistrados Fábio Uchoa e Flavio Willeman divergiram, sob o argumento de que o programa era uma "atividade normal de governo". O julgamento deve ser retomado na sessão da próxima quarta-feira (26), a partir das 18h.

A Coligação Frente Popular (PT, PV, PSB e PC do B), que ajuizou a ação, acusa Pezão de ter criado um programa social em que, juntamente com secretários e servidores estaduais, percorria municípios para atender a reivindicações da população e, assim, "promover sua candidatura". Segundo a coligação, o programa não teria previsão na lei orçamentária e foi divulgado "maciçamente" no canal institucional do Governo do Estado no Youtube e na conta pessoal de Pezão no Facebook, bem como por meio de um encarte, com tiragem de 360 mil exemplares.

Processo relacionado: AIJE 278375

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Educação é tema de palestra em São Gonçalo


Provas do Saerj 2014


Exames começam a ser aplicados nesta terça-feira (25/11)

Alunos com melhor desempenho serão premiados

Os alunos da rede estadual de ensino realizarão, de 25 a 27 deste mês, as provas do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj) 2014. O objetivo do exame é acompanhar o desempenho dos estudantes nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

No dia 25/11, a avaliação será aplicada para os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental. No dia 26/11, participarão os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, módulo IV do Projeto Autonomia (Ensino Fundamental anos finais) e fase IX da EJA (Ensino Fundamental). Já no dia 27/11 será a vez daqueles que estão concluindo o Ensino Médio: 3ª série do Ensino Médio Regular, módulo IV da EJA (Ensino Médio), 3ª série do Curso Normal, 3ª série do Ensino Médio Inovador, módulo IV do Projeto Autonomia (Ensino Médio) e 3ª e 4ª séries do Ensino Médio Integrado.

O Saerj analisa as habilidades que os alunos desenvolveram a partir dos conhecimentos adquiridos em todo o período escolar. As provas de Língua Portuguesa possuem foco em leitura, e as de Matemática buscam testar os estudantes na resolução de problemas.

Com o resultado da avaliação, previsto para ser divulgado em março de 2015, será possível identificar as deficiências no processo de ensino-aprendizagem e, posteriormente, ajustar as ações pedagógicas à realidade dos alunos. Analisados em larga escala, os dados apresentam informações que servem de subsídio para o planejamento de políticas públicas para todo o sistema de ensino.

O Saerj leva em consideração o número de alunos que participaram do teste, a proficiência média alcançada pela escola e o percentual de estudantes distribuídos pelos níveis da escala de proficiência (baixo, intermediário, adequado e avançado).

Participação dos municípios - Este ano, um grupo de 74, dos 92 municípios fluminenses, decidiu aderir à avaliação. Nesse caso, as provas serão aplicadas nos dias 26/11 (5º ano do Ensino Fundamental) e 27/11 (9º ano do Ensino Fundamental).

De acordo com a Resolução Seeduc nº 4.877/2013 (que normatiza a adesão), o Governo do Estado custeia e acompanha todas as etapas da avaliação. A Seeduc elabora, fornece e corrige as provas, define o calendário e os procedimentos de logística de aplicação dos testes, orienta a rede municipal de ensino para análise e utilização dos resultados do Saerj na formulação de políticas públicas de educação, além de fornecer os resultados obtidos por cada unidade escolar da rede municipal, por meio digital.

Em 2015, os demais municípios que desejarem aderir ao Sistema de Avaliação da Educação Básica terão que entrar em contato com a Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar da Seeduc.

Premiação – A Secretaria de Estado de Educação publicou, no início deste mês, a Resolução Seeduc nº 5152, que institui a premiação de alunos da rede estadual que participarem das provas do Saerj 2014. De acordo com a publicação, os dez mil estudantes que obtiverem o melhor desempenho receberão tablets.  A relação dos contemplados será disponibilizada no site da Seeduc.

Para conquistar o prêmio, o aluno terá que apresentar frequência anual mínima de 75%, ser aprovado na série/ano de escolaridade no ano letivo da aplicação da prova, além de ter participado de dois terços das avaliações bimestrais (Saerjinho). O estudante matriculado em mais de uma unidade escolar e/ou modalidade de ensino concorrerá somente por aquela em que obtiver maior pontuação.


Diplomação


Eleitos devem estar em dia com serviço militar

Até 8 de dezembro, todos os candidatos eleitos do sexo masculino devem apresentar à Justiça Eleitoral documento que comprove a quitação com as obrigações militares. A exigência vale também para os 1º e 2º suplentes. No entanto, os maiores de 45 anos de idade estão dispensados de apresentar o documento, seja candidato eleito ou suplente. A diplomação ocorrerá no dia 15 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

domingo, 23 de novembro de 2014

Congresso Nacional e Partidos

O Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) e o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP convidam para o lançamento do livro O congresso nacional, os partidos políticos e o sistema de integridade. O evento será realizado no dia 24 de novembro, segunda-feira, das 14 às 17 horas, na sala de eventos do IEA, localizado na Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo.
O evento é gratuito, aberto ao público e sem inscrição prévia. A programação pode ser conferida neste site.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Garanta as festas de fim de ano


Eleições 2014

Prazos para justificar ausência terminam em dezembro

Os eleitores que deixaram de votar no 1º e no 2º turnos das eleições deste ano têm até 4 e 26 de dezembro, respectivamente, para justificar o não comparecimento. A justificativa deve ser feita, preferencialmente, na zona eleitoral na qual o eleitor está inscrito (consulte aqui), por meio de formulário que pode ser obtido no site do TRE-RJ. Quem não justificar, tiver o pedido negado ou não possuir justificativa para a ausência deverá pagar multa, no valor de R$ 3,51 por turno, para regularizar sua situação. De acordo com a legislação eleitoral, após cada turno de votação o eleitor tem até 60 dias para apresentar justificativa. As zonas eleitorais em todo o estado funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Velha Guarda do Império faz show, dia 3

7º Concurso de Samba de Quadra


Velha Guarda do Império faz show, dia 3, na semifinal do 7º Concurso de Samba de Quadra
A semifinal do 7º Concurso de Samba de Quadra acontecerá dia 3 de dezembro, às 19h30, no Teatro Sesi Centro, situado na Avenida Graça Aranha, 1. A festa terá como mestre de cerimônia o sambista Jorginho do Império e contará com um grande show da Velha Guarda do Império Serrano. Os ingressos, que custam apenas R$1,00, poderão ser adquiridos, a partir do dia 25, na bilheteria do Sesi.
Durante a semifinal, serão classificados os 10 sambas concorrentes à finalíssima, que acontecerá no dia 7 de fevereiro de 2015, durante a feijoada, na quadra da escola de samba Portela, em Madureira.
O concurso dará ao autor da melhor canção um prêmio de 5 mil reais e o Troféu Monarco. O segundo e terceiro colocados também serão contemplados, recebendo R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente. Também haverá prêmio para o melhor intérprete que receberá mil reais como forma de estimular o surgimento de novos talentos do samba de quadra.
O projeto, que terá como grande homenageado o sambista Monarco, é idealizado e dirigido pelo produtor cultural Paulo Roberto Direito e conta, mais uma vez, com o patrocínio do Sesi Cultural/Firjan.

SERVIÇO
Semifinal: 3 de dezembro de 2014
Local: Avenida Graça Aranha, 1, Centro
Entrada: R$1,00
Show da Velha Guarda do Império

Propaganda por SMS

TRE-RJ não vê ilegalidade

Não houve ilegalidade no envio de mensagens de texto e vídeo para celulares, durante o período eleitoral, com propaganda da candidatura do deputado federal Anthony Garotinho (PR) ao governo do estado. É o que decidiu, por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio na sessão desta terça-feira (18), por entender que o SMS não se equipara ao telemarketing, que é proibido pela legislação. O Ministério Público Eleitoral, que propôs a ação, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Segundo o relator do processo, desembargador eleitoral Alexandre Chini, a lei é clara ao permitir o envio de mensagens eletrônicas por qualquer meio, desde que haja mecanismo para o destinatário se descadastrar, o que se verificou no caso da propaganda remetida por Garotinho. "Parece-me que as SMS, como mensagens que são, ainda que encaminhadas via telefone, se assemelham muito mais a mensagens eletrônicas do que a um ato de telemarketing. No telemarketing, há, essencialmente, o diálogo verbal, o que não acontece no envio de mensagens por SMS e por WhatsApp", redigiu o magistrado.

Processo relacionado: RP 782570

TRE-RJ vai funcionar normalmente nesta sexta-feira (21)

Nesta sexta-feira (21), todos os 249 cartórios eleitorais do estado e a sede do TRE-RJ vão funcionar em horário normal, das 11h às 19h, por determinação do presidente, desembargador Bernardo Garcez. Como o prazo para o julgamento das 174 prestações de contas dos eleitos e dos 1º e 2º suplentes termina no dia 7 de dezembro, o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), não será estendido. Nesse dia, não haverá expediente no Tribunal, com exceção dos setores envolvidos com a análise da prestação de contas eleitorais.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

CNJ premia TRE-RJ

            Excelência na gestão da informação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro recebeu o Selo Justiça em Números, categoria Ouro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 10. O prêmio busca reconhecer o esforço dos tribunais que investiram na gestão de informação, além de fomentar as demais Cortes a atingirem níveis de excelência, qualidade e confiabilidade dos dados. No total, 73 tribunais foram premiados pelo esforço para aprimorar os sistemas de estatísticas sobre o funcionamento do Judiciário, sendo seis na categoria diamante, 19 na ouro, três na prata e 45 na bronze. Entre os TREs, três receberam o Selo Ouro e 22, o Bronze. As informações fornecidas pelos tribunais alimentam o anuário estatístico "Justiça em Números", do CNJ.

Assentamentos urbanos


O Centro de Estudos da Metrópole (CEM) acaba de disponibilizar na internet a metodologia desenvolvida no Centro para transferência de conhecimento para o Ministério das Cidades visando a  identificação de assentamentos precários   A sistematização tem por objetivo facilitar o desenvolvimento de análises similares, em especial aquelas realizadas utilizando os dados do Censo de 2010. O livro publicado em 2007 sobre o tema também pode ser baixado no site do CEM.
O projeto envolveu o desenvolvimento e a aplicação de metodologia referente ao cálculo de estimativas e elaboração de cartografias de setores subnormais e precários nos espaços intraurbanos, tanto no que diz respeito à sua qualificação quanto à quantificação. A publicação com a metodologia pode ser acessada livremente no site do CEM.
O CEM é uma instituição de pesquisa avançada em ciências sociais, que investiga temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e no Centro Brasileiro de Pesquisa, Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Simão Sessim (PP)

Deputado federal reeleito é multado por propaganda irregular

O deputado federal Simão Sessim (PP), reeleito neste ano, foi multado em R$2 mil, na sessão plenária de terça-feira (18), por propaganda irregular no município de Mendes. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, que propôs a ação, seis placas, com a foto, o nome e o número do deputado, foram afixadas em árvores e postes, o que é proibido pela legislação. Sessim ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Processo relacionado: RP-775468

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida pela internet

O comprovante que o eleitor recebe após a votação, além de atestar o comparecimento às urnas, é exigido para emissão de passaporte e ingresso em universidades, entre outras situações. Quem perdeu esse documento, porém, não precisa se preocupar: basta emitir, pelo site do TRE-RJ, a certidão de quitação eleitoral. Caso o eleitor não consiga gerar a certidão, devido a discrepâncias entre os dados digitados e as informações constantes no cadastro eleitoral, poderá requerê-la diretamente em qualquer cartório. Quem não votou nem justificou em eleições anteriores também precisará pagar os débitos para obter a quitação.

Mais de 30% dos candidatos não apresentaram contas no prazo

No estado do Rio, 952 candidatos não apresentaram contas até o dia 4 de novembro, último dia para quem concorreu no primeiro turno das Eleições 2014. O número representa 30,04% do total de 3.169 concorrentes. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já notificou 547 desses candidatos, que não terão quitação eleitoral até o final do mandato para o qual concorreu. Para ser diplomado é necessário apresentar as contas, mas, entre os que não cumpriram o prazo, não há nenhum eleito ou 1º ou 2ª suplente.

Uso de servidores na campanha

TRE-RJ aumenta multa a prefeito de Sapucaia
O prefeito reeleito de Sapucaia, Anderson Zanon (PSD), e o vice, Fabiano Teixeira (PP), foram multados em R$ 31.923 cada pelo uso indevido de servidores municipais na campanha eleitoral de 2012, na sessão plenária desta quarta-feira (17). De acordo com o relator do processo, desembargador Edson de Vasconcelos, ficou comprovado que quatro funcionários da Prefeitura participaram, durante o horário de expediente, de evento de apoio às candidaturas de Zanon e Teixeira, e que um deles, inclusive, trabalhou no comitê da campanha. Inicialmente, o prefeito e o vice haviam sido condenados pelo juízo da 61ª Zona Eleitoral ao pagamento de 22 mil UFIR (cerca de R$ 23.320).

A Coligação Unidos para Fazer Ainda Mais (PP / PT / PTB / PTN / PRTB / PSB / PV / PSD / PT do B) também foi multada em R$ 31.923, valor que será descontado no repasse de novas cotas do fundo partidário aos diretórios municipais das legendas integrantes. A Corte decidiu, ainda, enviar cópias dos autos ao Ministério Público e à Corregedoria Regional Eleitoral para apurar a conduta, no processo, do servidor do TRE-RJ Daniel Paiva Souto. Então lotado na 61ª Zona Eleitoral, ele teria, segundo o desembargador relator, "agido como um promotor da causa", demonstrando interesse no julgamento do processo em favor de uma das partes, entre outras supostas infrações.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Eleições 2014

Contas de campanhas dos eleitos serão julgadas até a diplomação

As 174 prestações de contas das campanhas dos candidatos eleitos e dos 1º e 2º suplentes serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio até a diplomação, no dia 15 de dezembro. Neste ano, uma das principais mudanças na legislação é que os candidatos são obrigados a declarar os doadores de toda a verba originária arrecadada. Ou seja, se uma determinada empresa, por exemplo, fez uma doação a um comitê partidário e este a repassou para um candidato, será possível agora identificar quem foi o doador original. O candidato eleito que não prestar contas não poderá receber o diploma. Já se as contas forem desaprovadas, o processo será enviado ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para apuração de eventual abuso de poder econômico.

Eleições 2014

Empregadores devem dar folgas aos mesários
Quem trabalhou como mesário nas Eleições 2014 tem direito a dois dias de folga por cada dia de serviço prestado, sem desconto de salário, vencimento ou qualquer outra vantagem. Empregador e empregado devem entrar em acordo para definir as datas das folgas. Caso o empregador não cumpra a determinação, o mesário precisa comparecer ao cartório em que está inscrito para que o juiz eleitoral tome as providências cabíveis. Neste ano, 135.749 eleitores atuaram como mesários no Estado do Rio de Janeiro.

domingo, 16 de novembro de 2014

Estágio na Folha Dirigida

Vaga RJ - Folha Dirigida seleciona estudantes de Jornalismo para estágio na editoria de Concursos. Enviar currículo para estagiofd@gmail.com, informando disponibilidade de horário (manhã - 9h às 14h ou tarde - 14h às 19h) e período em que está matriculado na faculdade.

Cidade e natureza

Exposição na Sala de Cultura Leila Diniz
Fotografias ficarão expostas durante o mês de Novembro e Dezembro

    Urbano x rural; agito x sossego; cidade x natureza. A cidade sempre é vista como o lugar onde acontece a movimentação. O barulho dos carros, do comércio, das fábricas, pessoas andando depressa e falando ao telefone. Parece ser o lugar onde tudo acontece, o pensamento se concretiza. Na direção oposta, a natureza é o ambiente para relaxar. O único som que chega aos ouvidos é o dos pássaros, o vento que bate nas folhas, o cheiro da mata.
    Esta é a dicotomia relatada em fotografias pelos artistas Lina Ibáñez e Antônio Júnior em “Naturacidade”, que estará em exposição na Sala de Cultura Leila Diniz, do dia 19 de novembro a 30 de dezembro. A exposição contrasta a cidade e o campo, o verde da copa das árvores e a fumaça das chaminés das fábricas. A mostra também faz refletir a forma como o homem saiu de uma natureza e criou outra realidade para si.
    “Eu e Antônio somos pessoas com idades, técnicas e visões do mundo diferentes. ‘Naturacidade’ foi um desafio que tinha como proposta fundir essas diferenças. É uma exposição que mistura os nossos olhares sobre a cidade, a natureza e as pessoas”, conta a colombiana Lina, que já mora há quatro anos no Brasil e conheceu seu parceiro no projeto de extensão “Fotografia e cidade: gente, paisagem e memória em Niterói”, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Serviço
Exposição Naturacidade
Local: Sala de Cultura Leila Diniz
Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho 81, Centro de Niterói
Data: 19 de novembro a 30 de dezembro
Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 10h às 17h
ENTRADA FRANCA

Oficina do Degase




Finalista do Prêmio Juíza Patrícia Acioli

Reconhecer a luta em prol da dignidade humana e prestigiar aqueles que promovem a cidadania e defendem o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. Esse é o objetivo do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). E este ano, a oficina Lego realizada no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Novo Degase) é um dos finalistas da premiação.

Uma parceria entre o Degase e o Grupo LEGO deu início, no ano de 2008, a oficina que trabalha com mais de 20 mil peças na unidade de internação feminina, o Centro de Socioecudação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (PACGC). Desde então, a professora Sandra Caldas ministra aulas de robótica, montagem de maquetes e produção de filmes de animação para meninas que cumprem medidas socioeducativas.

Segundo a professora, quando se oferece a estas adolescentes, oportunidade de trabalhar com filmes de animação e robótica, elas passam a ter acesso a um mundo até então inimaginável, inatingível em suas vidas simples.

- Quando elas se veem capazes de realizar tais atividades mudam seus paradigmas, realmente acreditam serem capazes de mudar o rumo de suas vidas através da educação. Interessam-se em participar das atividades, de interagir com outras pessoas sem medo de errar. Além do mais, elas têm a sensação de que “aprendem brincando”. Se sentem felizes em estar ali, produzindo, afirma Sandra Caldas.

A oficina Lego é uma das três finalistas na categoria “Práticas Humanísticas”, cuja temática nesta terceira edição do prêmio é “Educação e Direitos Humanos: A pessoa em primeiro lugar”. A solenidade da premiação acontece na próxima segunda-feira, dia 17/11, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e terá a presença de representantes do Judiciário e das mais diversas áreas da sociedade, além de personalidades artísticas.

A oficina já ganhou dois prêmios internacionais e alguns nacionais, porém para a professora, ganhar o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos é especial porque vai de encontro com toda a nossa prática no dia a dia.

- A cada prêmio que ganhamos, ou até mesmo que escrevemos e não ganhamos, estamos repensando nosso trabalho, o que podemos melhorar e o que podemos reaplicar para que as alunas se sintam encorajadas a lutar pelos seus direitos e possam ver a educação como base desta mudança, declara.

Defensora dos Direitos Humanos, Patrícia Acioli trabalhou incansavelmente na contenção da violência policial e sempre teve uma postura combativa diante da corrupção de agentes públicos. A juíza atuava, desde 1999, na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Em agosto de 2011, ao retornar do trabalho para sua casa, em Niterói, Patrícia Acioli teve seu carro alvejado por motociclistas e morreu imediatamente. De acordo com a Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, policiais militares foram responsáveis pelos disparos. Já foram condenados cinco réus.

Serviço:
Evento: Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos
Dia: Nesta segunda-feira, 17/11/2014
Hora: 19 horas
Local: Theatro Municipal, Centro, Rio de Janeiro


Eleições 2014

Candidatos que disputaram 2º turno têm até 25/11 para retirar propaganda

Os candidatos que concorreram no 2º turno devem retirar a propaganda eleitoral das ruas até 25 de novembro. Para aqueles que disputaram apenas o 1º turno das eleições, o prazo terminou no último dia 4. A população pode denunciar pela internet, via sistema e-Denúncia, ou pelo telefone (21) 2253-1177, com sigilo garantido. As queixas serão encaminhadas ao Ministério Público, que pode pedir diferentes punições, de acordo com cada situação relatada. Se o material de campanha tiver danificado algum bem público, caberá ao candidato restaurá-lo. No caso da propaganda afixada em residência, o recolhimento é dever do proprietário.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Pudim e Sthoffel ganham vaga

Retotalização dos votos muda dois nomes na lista de deputados

Mudança no resultado das eleições para deputado estadual no Rio de Janeiro: Geraldo Pudim (PR) e Sonia Sthoffel (PRB), que estavam como suplentes, entram nas vagas de Graça Pereira (PRTB) e Milton Rangel (PSD), em razão da retotalização dos votos. O procedimento foi realizado devido ao deferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, dos registros de diversos candidatos que haviam sido rejeitados inicialmente. Na recontagem, os votos desses candidatos foram incluídos, o que provocou a redistribuição das vagas entre os partidos ou coligações. O novo resultado da eleição foi homologado pelo Plenário do TRE-RJ nesta quarta-feira (12) e já se encontra disponível em www.tre-rj.jus.br/site/eleicoes/2014/index.jsp#, em "Resultados da Eleição".

Armação dos Búzios

PSOL de Búzios perde fundo partidário

O diretório municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Armação dos Búzios teve as contas do exercício de 2013 consideradas não prestadas e, com isso, perdeu o direito ao repasse das cotas do fundo partidário. De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Fábio Uchôa Montenegro, o partido não apresentou "extratos bancários e livros contábeis, documentos necessários para análise da prestação de contas". Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Processo relacionado: RE 1865

Título de eleitor

Interessados já podem fazer 1ª via e transferência do título

Quem quiser fazer a primeira via ou a transferência do título de eleitor já pode comparecer ao cartório eleitoral que atende a área de sua residência (consulte aqui), bem como os eleitores que deixaram de votar e desejam justificar a ausência ou pagar a multa. É possível, ainda, a alteração de outros dados no cadastro, como o nome (em virtude de casamento ou separação).  Os eleitores que tiveram dificuldade para votar nas Eleições 2014 também já podem solicitar a transferência para uma seção de fácil acesso. Por conta do período eleitoral, o cadastro nacional ficou fechado até o último dia 3, quando os cartórios voltaram a prestar todos os serviços aos eleitores.
Para mais informações, acesse www.tre-rj.jus.br/site/servicos_eleitor/titulo/titulo_eleitor.jsp.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Café com Ciência

No dia 13 de novembro, às 16 horas, o Instituto Oceanográfico (IO) da USP promove mais uma edição do Café com Ciência. O tema será “Avaliação da comunidade do microzooplâncton na Bacia de Campos – RJ utilizando uma abordagem semiautomática de análise”.
A palestrante convidada é Tulia Martínez, do IO, que vai falar sobre sua pesquisa na qual foram estudadas a composição, a abundância numérica e a distribuição da comunidade de microzooplâncton na plataforma e no talude da Bacia de Campos.
O Café com Ciência é um espaço permanente de discussão científica no Instituto Oceanográfico com a promoção de uma série de seminários todas as quintas-feiras. Os palestrantes são da comunidade do IO, priorizando pós-graduandos.
Os interessados em ser palestrantes podem se inscrever neste endereço, quem quiser acompanhar os seminários, deve se inscrever aqui. A entrada é gratuita e aberta a interessados.
O evento será na sala 2 do Bloco Didático, do IO, localizado na Praça do Oceanográfico, 191, Cidade Universitária, São Paulo.

Enfermagem neonatal

No dia 21 de novembro, a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP realiza um conjunto de palestras sobre enfermagem neonatal.
Às 9 horas, a professora Fay Warnock da University of British Columbia, no Canadá, apresenta a palestra “Métodos para prática baseada em evidência no cuidado em enfermagem neonatal”. Inscrições neste link..
Às 10h30, com o tema “Os pais como cuidadores principais do recém-nascido em unidade neonatal”, se apresenta Kerstin Nyqvist, da Uppsala University, na Suécia. As inscrições devem ser realizadas por meio deste link.
Suzanne Campbell, da University of British, de Columbia, apresenta a palestra “A simulação como estratégia de ensino da enfermagem neonatal e obstétrica”, a partir das 14 horas. Inscrições neste endereço.
A última atividade do ciclo traz o tema “Ações de enfermagem para o início precoce e manutenção da amamentação no prematuro”. A apresentação será ministrada por Kerstin Nyqvist, às 15h30.
Todas as palestras são gratuitas e serão realizadas na Sala da Congregação da EERP, localizada no campus da USP em Ribeirão Preto, na Av. dos Bandeirantes. 3.900.

Recital de piano

No dia 14 de novembro, às 14h30, o Auditório Olivier Toni, do Departamento de Música (CMU) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, recebe recital de piano com Silvia Molan.
Silvia Carvalho Molan está temporariamente de volta ao Brasil depois de uma temporada de aperfeiçoamento na École Normale de Musique de Paris Alfred Cortot, onde foi aluna de Rena Shereshevskaya. A pianista formou-se em 2013 na USP, sob orientação de Eduardo Monteiro e Luciana Sayure.
Silvia foi laureada diversas vezes em grandes concursos nacionais, e já realizou apresentações nos Estados Unidos, França e Alemanha.
O programa do recital apresenta obras de Beethoven, Rachmaninov, Scriabin, Villa-Lobos, Takemitsu, Ravel e Schumann.
O evento é gratuito e será realizado na Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443, Cidade Universitária, São Paulo.

Exposição interativa de matemática

De 12 de novembro a 12 de dezembro, o Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP promove a Exposição Matemateca e a Porquoi les Mathématiques?, que já foi apresentada em vários países e será trazida a São Paulo pela primeira vez.
O evento marca o início de uma colaboração entre a Matemateca, do IME, e a Maison des Mathématiques et de l’Informatique, de Lyon, e integra a segunda edição do International Research Workshop São Paulo-Lyon, organizado pela Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani) da USP.
A exposição é gratuita e aberta ao público, que pode frequentar o local das 9 às 18 horas. Há datas disponíveis para agendamento de visitas escolares pelo telefone (11) 3091-617 0u pelo email ccex@ime.usp.br. Não haverá exposição nos dias 20 e 21 de novembro.
A mostra será no saguão de entrada do Prédio da Reitoria da USP, Rua da Reitoria, 374, com exposição interativa de objetos matemáticos.

Hemorragia Digestiva

A obra Atualização em Hemorragia Digestiva – Novos Conceitos na sua Fisiopatologia Digestiva e Tratamento, do Grupo Atheneu, será lançada, no próximo dia 13 de novembro, às 11 horas, no hall do Instituto Central do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina (FMUSP).
São os autores: Bruno Zilberstein, Flair José Carrilho, Ivan Cecconello e Luiz Augusto Carneiro D’Albuquerque.
A publicação reúne, de forma prática, didática e atualizada, análises dos aspectos fisiopatológicos, diagnósticos e terapêuticos dessa afecção, cuja abordagem envolve todos os profissionais de saúde.
Em 48 capítulos, os autores descrevem os diferentes aspectos relacionados com a hemorragia digestiva. Aliado aos problemas clínicos, os autores buscaram oferecer também subsídios para discussão das situações ético-profissionais que envolvem o tema.
O Instituto Central do HCFMUSP funciona à Av. Enéas de Carvalho Aguiar, 255, próximo à estação Clínicas do Metrô.