Mauricio Figueiredo

Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera

sábado, 10 de junho de 2017

Cursos Técnicos

Alunos da rede estadual podem se inscrever em vagas remanescentes de cursos técnicos até domingo, dia 11

Oportunidades são para as áreas de Saneamento, Construção Naval, Mecânica, Produção de Moda, Conservação e Restauro e Modelagem do Vestuário

As inscrições para cursos técnicos voltados a alunos do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino terminam neste domingo, dia 11. As vagas remanescentes são para as áreas de Saneamento, Construção Naval, Mecânica, Produção de Moda, Conservação e Restauro e Modelagem do Vestuário. Os interessados poderão se inscrever por meio do link https://goo.gl/kuLPT0.

As vagas são por meio do Mediotec, uma ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) lançada, neste ano, pelo Ministério da Educação (MEC). No Rio de Janeiro, os cursos com oportunidades abertas estão sendo ofertados por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), em escolas localizadas na capital do Rio de Janeiro, Niterói, Bom Jardim e Vassouras. As aulas serão na modalidade presencial e realizadas no contraturno, ou seja, o estudante faz o Ensino Médio em um turno e o curso técnico em outro.

Além da inscrição pela internet, o candidato passará por um processo classificatório, de acordo com os critérios do edital. O resultado das inscrições será divulgado no dia 19 de junho, no site da Secretaria de Estado de Educação (www.rj.gov.br/web/seeduc).

Assim como no Pronatec, o Mediotec será executado em parceria com instituições públicas e privadas de Ensino Técnico, para garantir que o estudante possa ser inserido no mercado de trabalho ao final desta etapa de ensino.


Gustavo Lima proibido

Justiça impede cantor Gusttavo Lima de divulgar canção 'Que mal te fiz eu'

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do cantor Gusttavo Lima contra liminar que o impediu de divulgar a música “Que mal te fiz eu (Diz-me)”. A canção é de autoria do compositor português Ricardo Landum.
Landum alega que autorizou a utilização da música, mas que alertou, de forma clara, que a obra não poderia sofrer qualquer alteração em sua letra ou melodia. No entanto, a canção entrou nos CDs “Ô Sofrência” e “Arena Pop 2015” sem a estrofe: “Não entendo por que me desprezas e de mim te afastas, como se eu fosse um pedinte sim”.
Para o desembargador relator, Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, “qualquer modificação da obra líteromusical, não autorizada pelo seu autor, configura afronta a seu direito subjetivo e enseja a adoção das medidas protetivas cabíveis”.
No início de maio, como a música continuou sendo comercializada na loja virtual da Apple, a juíza Maria Cristina de Brito, da 6ª Vara Empresarial, aumentou a multa diária para R$50 mil.
Processo No: 0019993-34.2017.8.19.0000

Lapa 40 Graus

Roteiro de festa junina no Rio de Janeiro

Shows, barraca do beijo, barraca casamenteira e decoração típica entram na programação que vai aquecer as noites da Lapa




Lapa 40 Graus_Decoração Junina_Fotos Josye Villela (6).JPGEstá dada a largada para o mês de Festa Junina no Lapa 40 Graus. Durante o mês de Junho, a casa entra no roteiro de Arraiás no Rio de Janeiro. Cariocas e turistas poderão aproveitar a decoração especial com clima junino do tradicional bar e casa noturna do dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus, na Lapa. A ornamentação inclui bandeirinhas, arco de palha, barraca do beijo e barraca “casamenteira” - onde os casais poderão dar o primeiro beijo e também fazer juras de amor eterno. Na boate vai ter quadrilha e brincadeiras. O cardápio também ganhou novos sabores elaborados pela chef Izabel Alvares, vencedora da segunda edição do MasterChef Brasil.

Para animar as noites, no palco haverá shows que vão do forró, passando pelo sertanejo, pop e outros ritmos nacionais. A programação inclui shows com Baile do Carlinhos + Os Marvados do Sertanejo (10), Ludmila (14), Os Conterrâneos + João Gabriel        (15), Samba do Carlinhos + Funk Samba Club (16),  Gafieira do Lapa especial Noite Latina (Mano a Mano) + Sertanejo 360º (17), Leoni (18), Revelação (21 e 28), Trio Potiguá + João Gabriel (22), Dr. Zéh + Melanina Carioca (23), Noite de São João (Trio Pé de Serra & Convidados) + Damas do sertanejo (24), Pimenta do Reino + João Gabriel (29), Léo Manhães + Carrossel de Emoções (30). Separe a camisa xadrez, o chapéu de palha e divirta-se.

SERVIÇO
Arraiá do Lapa 40 Graus - Rua Riachuelo, 97 - Lapa/RJ. Data: Junho/2017. Horário de funcionamento: 18h às 5h. Capacidade: 1.200 pessoas. Censura: 18 anos. Cartões de Crédito e Débito: Visa e Mastecard. Estacionamento próprio: Não. Acesso para deficientes físicos: Sim. Internet sem Fio (Wi-Fi): Sim. Telefone: (21) 3970-1338. Reservas de Mesas e Camarote: contato@lapa40graus.com.br. Site:www.lapa40graus.com.br. É obrigatória a apresentação de documento com foto e data de nascimento para entrar na casa. Não é permitido o acesso de menores de 18 anos, mesmo que acompanhados por um adulto. Ingressos: De R$30 a R$50 - sujeito a alteração na bilheteria.

Dia dos Namorados

Desembargador alerta sobre cuidados na compra dos presentes

O Dia dos Namorados está chegando. Na próxima segunda-feira, 12, é a data para troca de presentes que significam o sentimento de união e amor. Mas a compra do presente ou a ida ao restaurante pode acabar numa grande dor de cabeça para o casal, se não forem tomadas algumas precauções.
Quem faz um alerta aos enamorados para que a comemoração não termine em contratempo é o desembargador e professor de Direito do Consumidor Werson Franco Pereira Rego, na entrevista concedida à Globonews, na segunda-feira, 5.
Segundo ele, na compra feita por telefone ou pela internet o comprador deve solicitar que conste no recibo ou na nota fiscal a data e a hora da entrega do produto no domicilio. Outra exigência é que conste a validade do produto. “Uma das preocupações que o consumidor deve ter é deixar tudo bem definido” – acentua o magistrado.
Para o casal que fez a reserva de um restaurante, por telefone ou aplicativo, é necessário documentar essa solicitação. Caso ocorra algum problema, já que os restaurantes ficam lotados nessa data, existirá o comprovante da reserva e o casal poderá exigir a sua mesa.
O desembargador Werson Rego também chamou a atenção para situações que são muito comuns em um restaurante. Se for uma pizzaria, a cobrança da pizza de dois sabores pelo maior valor. Werson Rego explica que a cobrança deve ser feita pela média dos valores dos sabores. O restaurante também só pode cobrar o couvert se o consumidor fizer o pedidos dos aperitivos, caso contrário o couvert é considerado amostra grátis. Já no caso do couvert artístico, somente poderá haver cobrança se o valor constar no cardápio. O mesmo acontece com a cobrança dos 10% na conta, que é opcional. O desembargador esclarece que o percentual também deve estar registrado no cardápio.
Para o enamorado que, em tempo de dinheiro curto, vai optar apenas por uma lembrancinha para declarar todo o seu amor, o desembargador também deixou um recado. O estabelecimento comercial não pode recusar a utilização do cartão de crédito, independentemente do valor da produto.  
Veja, na integra, a entrevista do desembargador:

terça-feira, 6 de junho de 2017

O diabo mora em cada um de nós

                                          Jorge Eduardo Machado ao lado da também jornalista 
                                          Cynthia Cruz, durante o lançamento do livro, em 8 de 
                                          março, no Multifoco Bistrô (Lapa)

O jornalista e bacharel em Direito Jorge Eduardo Machado fala sobre seu recém-lançado primeiro livro solo, uma coletânea de contos de terror publicada pela Editora Multifoco

Essa introdução é do próprio autor. Ele aqui dedura um velho profissional que anda meio preguiçoso, aproveitando suas férias na Região dos Lagos.
Jorge Eduardo Machado me convidou para o lançamento de seu livro. Distante do Rio dei na preguiça e não compareci, mas fazendo o devido registro sobre a noite de autógrafo.
Sentindo-me em dívida com o jovem jornalista e também advogado fiz contato pedindo notícias sobre o livro e possíveis novidades do escritor.
Acertamos a entrevista, mas ando meio enferrujado e então sugeri que o escritor recorresse ao Jorge Borralho jornalista para a tarefa. Ele, inicialmente ficou surpreso, mas disse que isso é o mais comum do que se pensa. Creio que estava certo, pois aqui com brilhantismo, o jornalista Jorge Borralho entrevista com maestria o escritor Jorge Eduardo Machado, quem ganha - e muito - é o leitor. (Mauricio Figueiredo). PS: Me ensinaram que não se separa título de texto com fotos, mas eu sempre tive vontade de fazer isso. Já a legenda quilométrica da foto é do Jorge.

                                                  *****
Por Jorge Borralho (ou Jorge Eduardo Machado, ou vice-versa)

Certa manhã, o mestre Mauricio Figueiredo, companheiro de outros tempos na redação da Folha Dirigida, me perguntou: e o livro? Bem, o livro foi lançado em março, pela Editora Multifoco, e vai seguindo a trajetória que dele se esperava: a repercussão tímida de uma obra de nicho, mais especificamente da literatura de terror. “O diabo mora nesta casa e outras histórias de horror e suspense”, minha estreia literária, reúne 22 contos e microcontos que escrevi entre 2004 e 2016, e está à venda no site da editora
(http://editoramultifoco.com.br/loja/product/o-diabo-mora-nesta-casa-e-outras-historias-de-horror-e-
suspense/).

“E a entrevista para eu publicar na Agência Repórter Digital?”, me perguntou o decano do jornalismo
investigativo de concursos e empregos, que hoje mantém o site apenas por diletantismo. “Ah, bem...
Entrevista produzida? Não tenho”, respondi, sem deixar de pensar que falta faz uma assessoria de
imprensa. “Faça você mesmo”, sugeriu-me o neopragmático Mauricio, no intervalo de uma de suas
pescarias na Região dos Lagos, onde curte a merecida aposentadoria, sem se preocupar em mandar não mais que duas ou três perguntas.

Pois bem, leitores. Desta vez, vocês vão ler uma entrevista produzida, mas sem véus nem subterfúgios.

Entra em cena o jovem repórter Jorge Borralho, que em sua breve passagem pelo jornal O Globo no início do século mudou seu nome profissional para Jorge Eduardo Machado – este que, agora, já até fora da carreira jornalística, por ter enveredado pelo mundo das ciências jurídicas, será o entrevistado. Nesse tête-à-tête defronte do espelho, nenhuma pergunta ficará sem resposta, até porque é possível mentir para todo o mundo, menos para si mesmo.

                                                          "Há contos de vampiros, lobisomens, 
                                        assombrações, enfim, terror para todos os gostos..."

Jorge Borralho: Como surgiu a ideia do livro?

Jorge Eduardo Machado: Entre 2004 e 2016, escrevi uma série de contos, a quase de totalidade de horror e suspense. Alguns deles foram premiados em concursos literários. Eu já havia publicado em coletâneas e disponibilizado os contos em sites na internet, mas havia a vontade de publicar uma obra solo. Então, reuni o material e enviei para a editora, que o aprovou.

JB: Mas o que desencadeou essa vontade de publicar um livro? Era um sonho antigo?

JEM: Embora sonhar seja importante para o ser humano, não me considero uma pessoa movida a sonhos.
Tenho sim objetivos, de curto, médio e longo prazo. No caso do livro, que é uma veleidade, eu atribuo mesmo à vaidade, que é um sentimento tão humano quanto qualquer outro. Porque, veja bem, eu não planejo ser um escritor profissional. Essa é uma carreira que merece dedicação total, que deve ser conduzida com muita seriedade. Dadas as minhas condições de vida atuais, não tenho como apostar num projeto desses e, sinceramente, não sei se tenho talento literário suficiente. Para viver como escritor no Brasil, acredito que seja preciso ser excelente, e não apenas bom, ou, em não sendo excepcional, tornar-se um fenômeno midiático (um youtuber, um blogueiro). Só que aí você não viverá da boa literatura, mas de performance.

JB: É difícil publicar no Brasil?

JEM: Publicar, em si, não é tão difícil. Existem numerosas editoras, algumas de fundo de quintal, que
promovem concursos de fachada apenas para congregar um número tal de autores a fim de publicar
coletâneas. Já publiquei dessa forma. Só que aí você paga para publicar. Difícil é você convencer uma
editora a apostar em um projeto. No caso da Multifoco, eles têm uma proposta de parceria. Você faz uma tiragem limitada, pela qual não precisa pagar. E o livro fica disponível para encomendas. Isso faz com que a própria seleção do material obedeça a um critério de qualidade. Nas grandes editoras, você consegue ter um esquema de publicidade maior, o que abre caminho para um maior sucesso editorial, com grandes tiragens. Mas, em geral, não há vida fácil no mercado editorial. O Brasil não é um país de leitores. E, cada vez mais, o papel do livro, num mundo soterrado por informações digitais, terá que ser repensado. Quem não se adaptar vai ficar pelo caminho.

JB: Vamos falar do livro. O que quer dizer o título?

JEM: “O diabo mora nesta casa” é o título de um dos contos. Conta a história de um exorcismo de uma menina, durante o qual os parentes, ao relembrarem o episódio, revelam segredos inconfessáveis. O título pode levar a crer que se trata de um terror pesado, mas, na verdade, é uma das obras mais psicológicas que já produzi.

JB: Então, quem espera por sangue e tripas...

JEM: Vai encontrar também. Há contos de vampiros, lobisomens, assombrações, enfim, terror para todos os gostos. Só que, mesmo nas histórias mais sangrentas, procuro entrelaçar o drama humano. Ou seja, o terror é um elemento dramático, e não um recurso gratuito.

JB: Do que você tem medo? É supersticioso, religioso, fez pacto com o diabo?

JEM: (Risos) Por partes. Não saberia me definir religiosamente hoje em dia. Não sou mais um ateu
convicto. Depois que você tem filho (meu primeiro menino nasceu em agosto do ano passado e já estamos esperando um próximo para outubro), muita coisa passa pela sua cabeça, e você começa a se questionar sobre várias certezas. Mas eu diria que, ainda hoje, não acredito no sobrenatural. Nunca tive uma experiência fora do comum, nunca experimentei o que chamam de “mistério”. Então, não, eu não tenho nada com “o diabo”. Para mim, ele nem existe. A não ser que você se refira ao diabo metafórico que mora dentro de cada um de nós, como a contraparte má da nossa vontade de praticar o bem. Essa confrontação é humana. Ninguém é totalmente bom ou ruim, muito embora, às vezes, uma dessas tendências prevaleça.

JB: E o medo?

JEM: Ah, sim. Eu tenho medo de morrer. Ponto. A meu ver, todos os medos, seja de perder alguém, de ficar sozinho, da violência, derivam do medo maior, que é o medo da morte. No meu caso, que não
acredito no além-vida, esse medo é levado ao extremo, porque, para mim, significa o fim. E, depois do fim, não estaremos mais aqui pelo restante da eternidade. É assustador, um desperdício, contra o qual não podemos lutar. Já sofri uma tentativa de homicídio, levei dois tiros, poderia ter morrido naquele dia e garanto: morrer é a pior parte da vida.

                                                            "Já tenho iniciado um romance, cujo
                                 nome provisório é “Noite no claustro”. É uma homenagem 
                                                         ao Álvares de Azevedo"


JB: Mas como alguém que tem medo da morte se dedica à literatura de horror? Como surgiu essa

preferência?

JEM: Você sabe como surgiu (risos). Sempre assisti a muitos filmes de terror. Gostava muito das séries “A Profecia” e “Hellraiser”. Vejo o gênero terror como uma metáfora desse nosso maior medo. É uma espécie de catarse, que nos ajuda a controlar o pavor nosso de cada dia.

JB: E na literatura? Algum autor o influenciou?

JEM: Acredito ser difícil algum brasileiro que se dedique à literatura escapar à influência de Machado de Assis. A presença dele é algo esmagador. O Machado é meu escritor favorito. Em termos estilísticos, aprecio, embora não reconheça como influência na minha escrita, Clarice Lispector e Nelson Rodrigues.

Especificamente em relação à literatura de terror, as maiores influências vêm de fora: Edgar Allan Poe, Horacio Quiroga, H.P. Lovecraft, Bram Stoker, Robert Louis Stevenson. Há alguns bons contos de terror brasileiros de escritores nem tão badalados, como Humberto de Campos e Coelho Neto. E há um romance em formato de contos, “Noite na Taverna”, de Álvares de Azevedo, de que gosto muito, embora não seja propriamente terror, mas o climão é bem soturno. Agora, a maior influência nos meus contos é mesmo a cinematografia do M. Night Shyamalan. Eu sei que muitos críticos condenam aquele artifício do “sustinho” no final, como se fosse uma redução das possibilidades literárias, mas eu gosto e pratico. Até hoje, me lembro de ter ficado tonto no cinema quando a aliança caiu da mão da esposa do personagem do Bruce Wyllis no fim de “O sexto sentido”. É uma sensação inesquecível, que me fez virar fã do Shyamalan. Ele me surpreendeu muito também em “Corpo fechado”, talvez por eu ser um fã de quadrinhos. Depois, caiu bastante a qualidade dos filmes, mas vejo todos.

JB: E o que vem pela frente?

JEM: Não sei quando terei tempo para finalizar meu próximo projeto de literatura de terror. Já tenho
iniciado um romance, cujo nome provisório é “Noite no claustro”. É uma homenagem ao Álvares de
Azevedo, de quem falei há pouco. Mas eu trabalho num tribunal, e os processos não param de chegar.
Tempo é o recurso mais escasso da nossa época. Aproveite o seu.

JB: Alguma dica para quem quer se tornar um grande escritor?

JEM: Se eu tivesse essa fórmula, eu mesmo a usaria. Mas suspeito que, quanto mais se lê, mais se escreve bem. E, se o talento tocar você, poderá se tornar um grande escritor.

Búzios

Justiça suspende decreto que afasta prefeito 

O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, em exercício no Plantão Judiciário deste fim de semana em Armação de Búzios, na Região dos Lagos, deferiu mandado de segurança impetrado por um vereador da cidade para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 278/2017 e determinar a reintegração de André Granado Nogueira da Gama ao cargo de prefeito. Após votação da Câmara dos Vereadores na última quinta-feira, dia 1º, o prefeito foi afastado sob a acusação de fraudes em contratos municipais de licitação.
O magistrado determinou que a Presidência da Câmara dos Vereadores de Búzios informe à Justiça, no prazo de 48 horas, e à Comissão Processante, no período de dez dias. O juiz ressalta que a decisão não impede a continuidade dos trabalhos do Legislativo de apuração das denúncias contra o prefeito.
O magistrado assinala que, antes de conferir o impeachment, a Câmara dos Vereadores deveria dar amplo direito de defesa ao prefeito. Além disso, o processo deveria vir com parecer de uma Comissão Processante.
“Com efeito, o virtual poder de afastamento do prefeito somente poderia vir a ser exarado pelo quórum qualificado da Câmara Municipal em juízo de admissibilidade após regular formação de Comissão Processante, com a possibilidade de apresentação de defesa prévia e indicação de provas pelo denunciante dantes da elaboração de qualquer parecer por tal aludia Comissão”, pontuou.
Na decisão, o juiz fez um paralelo com o recente processo que culminou com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff:
“Assim, pode-se estabelecer no presente caso um paralelo com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff do qual o Pretório Excelso no julgamento da ADPF nº 378, da relatoria do Ministro Luiz Roberto Barroso, estabeleceu que o afastamento da então mandatária suprema do país somente poderia ocorrer após votação de parecer de Comissão Especial pela maioria de 2/3 dos membros da Câmara dos Deputados Federais”, considerou.
Processo nº 0001766.53.2017.8.19.0078

Lapa 40 Graus

LEONI no LAPA 40 GRAUS

Show segue o estilo “voz e violão” e mescla músicas, poesia e projeções


A imagem pode conter: 1 pessoa, tocando um instrumento musicalO cantor e compositor Leoni apresenta seu show Multiversos em única apresentação no palco do Lapa 40 Graus, no domingo, dia 18 de junho, às 20h, na Lapa. O espetáculo segue o estilo “voz e violão” e mescla as músicas do repertório, poesia e projeções.  Leoni também contempla o público com três canções inéditas, sendo uma em parceria com Cazuza (Tocha acesa), uma nova versão para “Cadaver Exquisito”, de Fito Paez e covers de Raul Seixas, Caetano Veloso, Skank, Sérgio Sampaio, Roberto Carlos e Paralamas do Sucesso.

Multifacetado, Leoni é músico, cantor, compositor, escritor e produtor musical. Sua carreira começou ao fundar o Kid Abelha no começo dos anos 1980, onde participou como baixista e principal compositor. Depois de quatro discos de ouro (mais de 500.000 discos vendidos), saiu da banda em 1986 e criou o grupo Heróis da Resistência.  Acumulando a função de vocalista em sua nova banda, rodou o país e ganhou outros discos de ouro. Com os "Heróis da Resistência" lançou três discos. Mas, em 1993, Leoni partiu para carreira solo lançando a canção "Garotos II", que durante seis meses foi primeiro lugar nas paradas de sucesso de todo o país. Essa façanha já havia acontecido outras 16 vezes como no caso de "Fixação", "Como eu Quero", "Só pro meu prazer", "Exagerado" e "A fórmula do amor", entre outras. Cazuza, Herbert Vianna, Léo Jaime, Paula Toller, Frejat, Nei Matogrosso e Vinícius Cantuária foram alguns de seus parceiros.



SERVIÇO
Lapa 40 Graus - Rua Riachuelo, 97 - Lapa/RJ. Domingo (18 de junho). Horários: 20h. Capacidade: 1.200 pessoas. Censura: 18 anos. Cartões de Crédito e Débito: Visa e MasterCard. Estacionamento próprio: Não. Acesso para deficientes físicos: Sim. Internet sem Fio (Wi-Fi): Sim. Telefone: (21) 3970-1338. Reservas de mesas e camarotes: contato@lapa40graus.com.br. Site: www.lapa40graus.com.br. É obrigatória a apresentação de documento com foto e data de nascimento para entrar na casa. Não é permitido o acesso de menores de 18 anos, mesmo que acompanhados por um adulto. IngressosR$ 70,00 na bilheteria da casa ou comprando antecipados pelo site Ingresso Rápido

Tribunal de Justiça

TJ do Rio vai ampliar audiência de custódia para o interior

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai ampliar o sistema de audiência de custódia para todo o estado, com instalação de unidades prevista nos próximos quatro meses em Benfica, Campos do Goytacazes e Volta Redonda. Identificada como a porta de entrada no sistema penitenciário e hoje realizada somente na capital, a audiência de custódia é uma das medidas no combate à superlotação dos presídios do Rio, que têm índice de 184% de ocupação. Com a expansão, haverá mais rapidez na apresentação em juízo de um preso em flagrante pela polícia.
A informação foi transmitida pela Presidência do TJ do Rio na reunião com parentes de detentos, acompanhados do deputado Marcelo Freixo, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio.  O grupo veio ao TJ solicitar a intermediação do Tribunal na questão da superlotação dos presídios.
O desembargador Milton Fernandes de Souza, presidente do TJ, disse que nesses quatro meses a administração do Tribunal tem se empenhado na questão, já que está afastada a construção de novas unidades prisionais pelo governo, em virtude da situação econômica do Estado. Nas propostas formuladas pelo TJ do Rio foram consideradas prioritárias a “porta de entrada” no sistema, que é a audiência de custódia, e a “porta de saída”, que é a Vara de Execuções Penais (VEP), onde deverá estar concluída, até julho, a informatização dos processos.
O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, que preside a Comissão de Enfrentamento à Superpopulação no Sistema Penitenciário, explicou que as novas unidades de audiências de custódia vão abranger a capital e o interior. A unidade de Benfica, ao lado do presídio,  será para as prisões em flagrante na Capital, Niterói, São Gonçalo e Baixada Fluminense; Campos dos Goytacazes vai abranger o Norte e Nordeste, e Volta Redonda, todo o Sul. Segundo o desembargador, a superlotação nos presídios já atingiu 187% e atualmente está em 184%. A ONU recomenda 137% de lotação máxima.
O deputado Marcelo Freixo considerou a reunião importante no combate à superpopulação carcerária. Participou também do encontro o juiz auxiliar da Presidência Marcello Rubioli. 

sexta-feira, 26 de maio de 2017

R$ 3,95

Liminar autoriza reajuste das passagens de ônibus no Rio  
  
A juíza Roseli Nalin, titular da 15ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar nesta quinta-feira, dia 25, autorizando o reajuste da tarifa modal do Bilhete Único Carioca de R$ 3,80 para R$ 3,95. Na decisão, a magistrada destaca que a prefeitura não estava cumprindo o contrato de concessão firmado com os quatro consórcios que exploram as linhas de ônibus do município (Internorte, Intersul, Santa Cruz e Transcarioca), que previa o reajuste. A decisão tem caráter provisório e ainda cabe recurso.
“Concedo liminarmente a tutela de urgência deprecada na inicial para determinar ao município que cumpra o contrato de concessão, com a implementação do reajuste do valor da Tarifa modal do Bilhete Único Carioca - BUC para utilização no Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus do Município do Rio de Janeiro no valor de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos), conforme decidido anteriormente pela Administração Municipal, a partir do décimo primeiro dia posterior ao da data de sua intimação”.
Ela também estabeleceu prazo de dez dias, para a prefeitura comunicar aos usuários e à população, antes da efetivação da cobrança da nova tarifa.
“Deve o Município informar aos usuários e à população acerca do valor reajustado da tarifa ao longo de 10 dias antes do início da sua efetiva cobrança, bem como informe que o aludido reajuste da tarifa está sub judice”.
A ação foi movida pelos quatro consórcios (Internorte, Intersul, Santa Cruz e Transcarioca), que alegaram que vêm sendo prejudicados pela conduta da prefeitura, através da ampliação na concessão de gratuidades, do congelamento do reajuste entre 2012 e 2014 e pela autorização de circulação de vans em itinerários coincidentes aos percorridos pelas linhas de ônibus.
“O reajuste de preços em conformidade com o que estabelece o contrato é medida de segurança jurídica e boa-fé da Administração, sendo sua omissão verdadeira revelação de certo desprezo com as regras estabelecidas, reduzindo artificialmente o valor da tarifa por intermédio da inércia e do congelamento do preço”, destacou a juíza na decisão.
Processo No 0095493-06.2017.8.19.0001




Torcedor do Botafogo

Justiça decreta prisão preventiva de envolvidos na morte 
A juíza Tula Corrêa de Melo, em exercício na 2ª Vara Criminal do Rio, decretou na sexta-feira, 19, a prisão preventiva dos envolvidos no assassinato de Diego Silva dos Santos, que em fevereiro foi morto após uma confusão antes de um jogo entre Botafogo e Flamengo, no entorno do Estádio Nilton Santos, o Engenhão. A vítima teria sido agredida até a morte por integrantes da Torcida Jovem do Flamengo. 
“Note-se que se trata de acusados que se associaram em quadrilha armada para prática de homicídio, consoante se afere das informações colhidas durante a investigação policial, sendo notório os confrontos organizados e realizados por torcidas organizadas por todo o país, o que demonstra a periculosidade de seus integrantes, razão a indicar a necessidade da cautela como forma de garantir a ordem pública”, observou a magistrada em sua decisão.
Segundo testemunhas, Vitor Portêncio da Silva, Wallace Costa Mota, Fábio Henrique Pinheiro, Rafael Maggio Afonso, Adonai Dias dos Santos, Hebert Vinicius Sabino de Paula, Rafael Silveira Camelo e Rogério Silva Guinard teriam atacado o torcedor do Botafogo, já caído ao chão, com chutes, barras de ferro, e até um espeto de churrasco.
No mês passado, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio determinou o afastamento da Torcida Jovem do Flamengo dos locais, em todo território nacional, onde ocorram eventos esportivos. Os integrantes estão impedidos de frequentarem os estádios de futebol e seu entorno em um raio de cinco mil metros, sob pena de multa de R$ 50 mil, por evento de descumprimento.
Processo No 0065133-88.2017.8.19.0001

Credores da Oi

Administrador Judicial apresenta lista com mais de 55 mil credores
O Escritório de Advocacia Arnoldo Wald, administrador judicial do Grupo Oi, apresentou ao juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio a lista com um total de 55.080 credores, na forma prevista no § 2º do art. 7º da Lei 11.101/2005. A dívida da Oi atinge o valor de R$63.959.938.559,55.
Os credores são divididos em três grupos: Classe I- Trabalhistas; Classe II- Garantia Real, Classe III- Quirografários e Classe IV- Microempresa. .Pela lista apresentada pelo Administrador Judicial, são 4.074 credores trabalhistas, representando uma dívida de R$912.363.439,84; um credor da classe II, que deverá receber R$3.326.951.525,30; 49.077 credores na classe III e 1.928 pertencentes à classe IV. 
Os valores dos créditos atribuídos a cada credor estarão disponíveis no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/consultas/relacao-nominal-de-credores/7-vara-emp/Oi Relação Final de Credores (Administrador Judicial). Os credores têm um prazo de dez dias úteis, após a publicação, para questionar a lista. 
O deferimento do processo de recuperação judicial do Grupo Oi, formado pelas empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil, foi dado no 29 de junho de 2016. Entre os motivos que levaram à decisão, o juiz Fernando Viana considerou o fato da empresa ser uma das maiores no setor de telecomunicação no mundo e o impacto que ela representa na economia do país.
Processo nº 0203711-65.2016.8.19.0001
MG/ SF/ AB