Mauricio Figueiredo

Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Homofobia


TJRJ mantém decisão de condenar Band e programa Pânico a indenizar Aguinaldo Silva

A TV Band, o humorista Wellington de Moura Muniz, conhecido como Ceará, e os produtores do programa “Pânico na Band”, Alan Rapp e Marcelo Picon, foram condenados a indenizar em R$ 100 mil por danos morais o escritor e roteirista Aguinaldo Silva. O autor de novelas entrou com o processo depois que o programa veiculou quadro com um personagem chamado “Aguinaldo Senta”. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve sentença dada em 1ª instância e aumentou o valor da indenização.
No acórdão, o desembargador Elton Leme destaca que a liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar a dignidade humana. De acordo com o relator, o personagem criado pelo programa não pode ser caracterizado como caricatura, mas sim como achincalhe público.
“Configurado, portanto, o abuso no exercício da liberdade de imprensa, ultrapassando a razoabilidade e proporcionalidade em sua conduta, indubitavelmente ofensiva à imagem e à honra do autor, restando desrespeitados os direitos de personalidade do autor, a ensejar reparação por danos morais não só pela emissora de televisão, mas também pelo ator humorista e apresentador do programa, no caso, o primeiro réu”, afirmou o desembargador.
Processo n°: 0273870-72.2012.8.19.0001

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Bolsas na PUC do Paraná


TECPUC oferece mais de 100 bolsas sociais para cursos técnicos e Ensino Médio
Inscrições para mais de dez opções de curso terminam dia 17

O processo seletivo para as bolsas sociais do TECPUC, centro de educação profissional do Grupo Marista, está com inscrições abertas até dia 17 de novembro. São oferecidas 144 bolsas de 100% para dez cursos técnicos e duas opções de Ensino Médio Técnico.

Na área técnica são 84 bolsas de 100% para os cursos técnicos em Administração, Enfermagem, Informática para Internet, Logística, Mecatrônica, Publicidade, Química, Radiologia, Recursos Humanos e Segurança do Trabalho. Para Ensino Médio Técnico são oferecidas 60 bolsas de 100% com as opções de integrar o ensino regular com o curso de Informática ou Administração, após finalização do ensino fundamental.

As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de novembro no site do TECPUC ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, na secretaria da Instituição.

Para se candidatar, os interessados precisam ter o Ensino Médio completo ou ainda estarem cursando a 2ª ou 3ª séries do Ensino Médio, conforme o curso escolhido. Para os cursos com duração de 24 meses é preciso estar na 2ª série do Ensino Médio. Para os cursos com 18 meses, os candidatos precisam estar na 3ª série do Ensino Médio.

Outro critério eliminatório é a condição socioeconômica familiar. Podem concorrer às bolsas apenas os candidatos que comprovarem renda per capita familiar que não ultrapasse um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50). No ato da inscrição online, o candidato precisa responder a um formulário com seus dados pessoais, indicar somente um curso e possuir e-mail válido para envio das informações do processo.

A entrega da documentação para análise socioeconômica acontece de 06 a 21 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, na secretaria e o resultado será informado aos candidatos no dia 5 de dezembro. Mais informações: (41) 3271-1395 | www.tecpuc.com.br

Liberdade a vascaínos


Juizado do Torcedor concede liberdade provisória a 63 integrantes da Força Jovem do Vasco

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, concedeu liberdade provisória, com o uso de tornozeleiras eletrônicas,  a 63 integrantes da torcida organizada Força Jovem do Vasco, presos desde o dia 28 de outubro. Outros cinco membros da torcida organizada tiveram o pedido de liberdade negado pelo juiz.
Eles tinham sido presos em flagrantes por descumprirem decisão judicial que determinava o afastamento da Força Jovem de eventos esportivos e proibia que seus integrantes se aproximassem dos estádios em um raio de cinco quilômetros. De acordo com o Grupamento Especial de Policiamento de Estádios (GEPE), o grupo se preparava para um confronto com a torcida do Flamengo quando avistaram a polícia e se esconderam na sede da organizada, que fica em São Cristóvão, a menos de cinco quilômetros do Maracanã, local da partida entre Flamengo e Vasco.
“Em relação aos demais acusados que não ostentam nenhum apontamento em suas folhas penais, muito provavelmente a segregação cautelar típica de uma prisão provisória acabaria sendo medida por demais gravosa. Isso porque o crime do art. 41-B, § 1º do Estatuto do Torcedor traz uma expressa previsão em seu § 2º, ou seja, na hipótese do réu ser primário e de bons antecedentes pode fazer jus à substituição da pena de reclusão em medida impeditiva de comparecimento às proximidades de estádio ou local em que se realiza evento esportivo”, avaliou o juiz.
Na decisão, o juiz Guilherme Schilling afirma que a manutenção da prisão dos outros cinco integrantes da organizada é necessária para a preservação da ordem pública, já que eles são réus em outros processos de violência em eventos esportivos. Um deles, Sávio Agra Sássi, é o presidente da Força Jovem do Vasco.
“O feito encontra-se em tramitação, constatando-se uma suposta recidiva criminosa. Em relação a estes, inequívoca a presença do periculum libertatis, o que atesta a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública e a fim de assegurar a aplicação da lei penal. A ordem pública há de ser preservada nestes casos em virtude da reiteração de envolvimento em atos criminosos ou relacionados a eventos esportivos”, definiu.
Além do uso de tornozeleira eletrônica,  os 63 integrantes da Força Jovem que foram liberados  só poderão deixar o Rio de Janeiro com autorização judicial. Eles terão de comparecer mensalmente ao cartório do Juizado do Torcedor, no Fórum Central, e, em dias de jogo do Vasco, precisarão ir à Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca.
Processo nº: 0000539-65.2017.8.19.0001

Ofensas a Caetano

Justiça determina que conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso seja retirado de mídias sociais

A juíza Flavia Goncalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da Capital, concedeu tutela antecipada e determinou que o réu Flavio Azambuja Martins retire, em 48 horas, comentários e mensagens injuriosas postadas em mídias sociais como Facebook e Twitter contra o cantor Caetano Veloso. Caso descumpra a decisão, terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.
Na ação movida, Caetano pede indenização por danos morais e a retirada de conteúdo ofensivo que tem como objetivo hostilizá-lo e ofendê-lo.
“Analisando os elementos trazidos aos autos, bem como as mensagens e palavras descritas na documentação acostada na inicial, não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva destas, podendo acarretar ao autor consequências irreparáveis no que tange a sua imagem e ao seu nome”, destaca a magistrada na decisão.
A juíza designou uma audiência de mediação/conciliação entre as partes para o dia 24 de janeiro do ano que vem.
Processo nº 0284832-81.2017.8.19.0001

Detran pega mulher do Cunha

Decisão do TJ do Rio permite Detran suspender habilitação de Claudia Cruz

A jornalista Claudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, pode ter suspenso o direito de dirigir pelo Detran do Rio de Janeiro. O desembargador Maldonado de Carvalho, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública, que havia negado pedido de liminar de Claudia, que atingiu 20 pontos na carteira de habilitação no período de um ano.
A motorista impetrara mandado de segurança, alegando que não teve garantido pelo Detran o direito de defesa. Depois de perder em primeira instância, ela recorreu à segunda instância. Em sua decisão, porém, o desembargador Maldonado de Carvalho, relator do processo, afirmou que “não ficou demonstrada a ilegalidade do ato administrativo que determinou a suspensão do direito de dirigir da recorrente, uma vez que não há nos autos qualquer documento, ou prova pré-constituída, capaz de afastá-lo do plano”. 

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Notícias da Varig

Centro de Treinamento da Varig fica com a Massa Falida


A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a sentença da 1ª Vara Empresarial da Capital e manteve a posse do Centro de Treinamento da Varig com a Massa Falida da companhia aérea. Avaliado em R$ 70 milhões e responsável pela formação de pilotos e comissários de todas as companhias nacionais e algumas internacionais, o complexo é alvo de uma disputa com a União.
A decisão, baseada no voto do desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos, acolheu o pedido da Massa Falida, anulando a decisão do ministro da Aeronáutica, que quis de volta o terreno usado por funcionários da Varig, na Ilha do Governador, sob a alegação de que a companhia desrespeitou a cláusula que proibia a realização de atividades diferentes do serviço de treinamento.
“Nessa perspectiva, o fato de a área ser usada, também, por duas empresas do mesmo grupo econômico que a autora e que desempenham esse serviço de treinamento e capacitação, e o fato de pequena parte da área ter sido usada como local de lazer de familiares de funcionários não é causa bastante para opor uma cláusula contratual cuja aplicação fria se mostra dissociada da realidade e viola a função social do contrato, sobretudo em momento de crise da autora”, afirmou em voto o desembargador.  
Veja a íntegra da decisão: https://goo.gl/HP9Des
Processo 0035805-84.2015.8.19.0001


domingo, 12 de novembro de 2017

Piquenique com Cristo!

ENCONTRO EM ARARUAMA
EM PROL DO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
SERÁ NO DOMINGO 3 DE DEZEMBRO


Aberto a todas as religiões e pessoas em geral, grupos ligados à Paróquia da Matriz de São Sebastião, em Araruama, estão promovendo o Piquenique com Jesus, a ser realizado no domingo, 3 de dezembro, das 17horas até o por do sol, no gramado em frente ao Clube Náutico, na Pontinha, Lagoa da cidade.
O evento tem o objetivo de reunir famílias e jovens para um ato de louvor a Deus, constando de conversações, músicas, etc, além de
também de propiciar uma tarde de lazer em caráter ecumênico e sem acepções de pessoas.
Segundo os coordenadores do evento, um dos principais objetivos será o de receber doações para o Lar de Idosos São Francisco de Assis. A instituição solicita principalmente gêneros alimentícios, leite e fraldas geriátricas.
Para participar do evento, bastará as pessoas levarem algum tipo de mantimento ou fraldas, na quantidade que puderem, bem como algum tipo de lanche para ser consumido comunitariamente entre os participantes (sucos, refrigerantes, sanduíches, bolos, etc).

sábado, 11 de novembro de 2017

Reflexões sobre o racismo (à lá o branquelo Sartre)




EM DEFESA DE WILLIAM WACKA,
EU UM NEGRO DE ALMA BRANCA

Apesar de sermos o maior país em número de negros no mundo, só perdendo para a Nigéria, sempre mantivemos um coração generoso com nós negros sabendo respeitar o nosso lugar. De uns tempos para cá, no entanto, os negros, também chamados pejorativamente de pretos, gente de cor e outros epítetos estamos colocando nossas manguinhas para fora (ou seria jabuticabas).
Tudo começou quando a repórter Gloria Maria, que conheci fazendo cobertura de educação, entrando garbosa no gabinete do secretário de educação para ser atendida na frente de todos, a maioria repórteres brancos, como é tradição em nossa imprensa, com os neguinhos sendo empurrados e mantidos na editoria de polícia, deixando injuriados muitos profissionais.
Depois ela criou um maior banzé quando foi barrada em um edifício da zona sul do Rio, quando ousou usar o elevador social e não o de serviço destinado aos empregados domésticos e brancos de alma negra (carteiros, serventes, etc).
William Wacka, no exterior, apenas mostra a face oculta do brasileiro. Somos, realmente, o país mais racista do mundo. Mais graças a Deus aqui, nós negos conhecemos o nosso lugar: nos guetos, favelas, periferia, cu do mundo e ocupando 90 por cento das vagas de nossos presídios-infernos onde de vez em quando cortamos uma ou outra cabeça. Aqui somos generosos em quotas e temos o nosso doce CABRAL, depois de tudo que fez pelo nosso Rio, pagando pelo pão que o Tinhoso amassou.
Está em curso uma revolução negra que precisa ser contida. Já há até pastor negão comandando programa na televisão e fazendo milagres em profusão. Os bailes funks atraem os filhos dos sinhozinhos e sinhazinhas que acabam se envolvendo de forma inconfessável com os neguinhos espertos da periferia.
Se não abrirem o olho as coisas vão degringolar. O cineasta negro Spike Lee depois de se hospedar em hotel de luxo na Zona Sul do Rio, ao chegar aos Estados Unidos ficou abismado quando soube por um amigo que o Brasil era um país de negros. Não foi isso que viu em nossas televisões, quando muito aparecendo um cotista como Lázaro e sua bela esposa de feições finas como a Beyonce. Nego quando muito em comercial do governo falando das maravilhas na mudança do Ensino Médio e coisa do gênero ou então em comercial menos comprometedor. Vendendo carne especial, sabonete, etc, nem pensar... Lázaro Ramos agora aparece vendendo um carrão. Mas, acho que ele também tá virando branco que nem o Ronaldo, o fenômeno.
É preciso ter calma minha gente. Temos que tratar de nosso RACISMO de forma branda. Afinal forma 4 séculos de escravidão, ou seja, quatro dedos de uma mão de cinco. Aqui tivemos a prudência da Lei dos Sexagenários, encostando a negada cansada e improdutiva em um canto da senzala como agora fazemos com esses vagabundos de aposentados. Tivemos a Lei do Ventre Livre para conter os milhares de neguinhos improdutivos que viviam roubando coisas na Casa Grande.
Até na Guerra Mundial tivemos o cuidado de não mandar tanto negros pra não fazermos feio nos campos da Itália.
Aí, em 1958 surgiu um tal Pelé e um papel pardo chamado Garrincha e um Didi. Mas, tudo bem, esporte, música popular, macumba, escola de samba é lugar mesmo de nego. A generosidade do nego abriu cota e as escolas de samba hoje pululam de brancos e até de alas de turistas estrangeiros. O embranquecimento da população brasileira já foi uma POLÍTICA DE ESTADO e a imigração de colonos estrangeiros com generosa doação de terra para os colonos alemães, italianos, espanhóis, japoneses e tantos mais fez parte do processo.
O negro liberto da Escravidão pela generosidade da Princesa Isabé não teve um tostão de indenização e os maus caráter que tinham casa e roupa lavada ainda cobram cotas nas nossas Uerjes e Uerrejotas da vida destinadas aos sinhozinhos brancos, cujos pais já gastam um dinheirão nas escolas particulares.
Um negro nos Estados Unidos, país de maioria branca, ousou buzinar incomodando os olhos do nosso brilhante brasileiro. Ele apenas reagiu como se estivesse em nosso país onde o nego sabe o seu lugar. Uma gravação que agora alegam ter sido feita há um ano, tempo suficiente para qualquer branco se regenerar. (Mauricio Figueiredo, nego de alma branca)

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Ditadura x Democracia

Há muitos que preferem a ditadura à democracia. O autoritarismo à liberdade. De verdade, a democracia e a liberdade são trabalhosas, exigem esforços e busca constante de aperfeiçoamento.
Realmente, é mais fácil administrar um cemitério do que uma escola, universidade ou instituições com pessoas cheias de vida. (Mauricio Figueiredo - Recado do Repórter)




Rio de Janeiro

Pré-matrículas abertas em mais de 250 escolas públicas estaduais
Inscrições devem ser feitas até o dia 4 de dezembro, por meio do link na página da Seeduc no Facebook (www.facebook.com/SeeducRJ) ou diretamente pelo site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br). Vagas são para o ano letivo de 2018

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) está com pré-matrículas abertas para o ano letivo de 2018 em 256 escolas da capital do Rio de Janeiro. O estudante deve se inscrever por meio do link na página da Seeduc no Facebook (www.facebook.com/SeeducRJ) ou diretamente pelo site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br), até o dia 4 de dezembro, e escolher a unidade de ensino de sua preferência. Em todo o estado, mais de 1.200 unidades estão com oportunidades disponíveis.
Na página de inscrição, o aluno encontrará informações sobre como realizar o cadastro; unidades escolares com vagas disponíveis em cada município; idade para cada série ofertada; como e quando confirmar a matrícula na escola. O sistema informatizado é uma maneira democrática e prática para que estudantes de outras redes de ensino - municipal ou privada, por exemplo - tenham oportunidade de estudar em uma escola pública estadual.
No momento da inscrição, o interessado poderá escolher colégios de Ensino Médio Regular ou unidades que funcionam em tempo integral e ofertam Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, em que o estudante também faz um curso técnico; Ensino Médio Intercultural, que promove a proficiência de uma Língua Estrangeira; Ensino Médio Inovador, com propostas curriculares inovadoras nas escolas; Ensino Médio Profissionalizante em Empreendedorismo, além de unidades que ofertam Curso Normal (Formação de Professores) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
– É fundamental que os alunos e seus responsáveis analisem e pesquisem com atenção as escolas disponíveis, pois essa escolha será muito importante – informa o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer.
Na 1ª fase de pré-matrículas para o ano letivo de 2017, foram feitas mais de 240 mil inscrições. O número foi superior ao de 2016, quando 220.498 candidatos optaram por ingressar em escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro.
A lista com os nomes dos alocados será divulgada no dia 22 de dezembro, no site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br). Após a publicação da listagem, os interessados terão de 3 a 8 de janeiro de 2018 para confirmar a matrícula na unidade em que foram selecionados.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
O aluno da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) deve ficar atento ao período de renovação de matrículas. O prazo termina no próximo dia 22. O responsável - ou o próprio estudante, maior de 18 anos - deve dirigir-se à unidade de ensino onde estuda para garantir a vaga no ano letivo de 2018.
 
SERVIÇO
PRÉ-MATRÍCULA
Período de pré-matrículas online: até 4 de dezembro
Resultado da alocação: 22 de dezembro 
Confirmação da pré-matrícula: de 3 a 8 de janeiro de 2018 (na unidade em que o aluno foi selecionado)

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 
Período de renovação: até 22 de novembro.
A renovação deve ser feita diretamente na escola onde o aluno estuda.

Telefônica OI

Justiça adia assembleia marcada para sexta



O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial da Capital, adiou para o dia 7 de dezembro, às 11h, em primeira convocação, e para o dia 1º de fevereiro de 2018, em segunda convocação, a Assembleia Geral de Credores (AGC) da Oi. A assembleia estava marcada para ser realizada nesta sexta-feira, dia 10, no Riocentro, Zona Oeste do Rio.
O pedido de adiamento foi feito por credores da empresa de telefonia, entre eles bancos públicos. “Os fatos narrados nos autos às fls 241.856/242.022 por relevantes e atuantes credores desta recuperação, que detém elevado crédito junto às recuperandas demonstram ser, no mínimo, não recomendável a realização da AGC na data de amanhã” – informa o juiz em seu despacho.
O magistrado acrescentou que, se for necessário, a assembleia do dia 7 poderá continuar no dia seguinte. Da mesma forma, a assembleia marcada para o dia 1º de fevereiro poderá prosseguir no dia 2.
Processso nº 0203711-65.2016.8.19.0001