Mauricio Figueiredo

Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Chega de reclamações

É evidente que não devemos nos conformar com o errado. Contudo é de bom tom que procuremos aliviar na dose para que não vivamos nos queixando de tudo, nos tornando uma pessoa chata e de difícil  convívio. Reclamar a todo momento do calor e do frio não fará o tempo melhorar do dia para a noite e isso serve também para governos, próximos e distantes. Muitas vezes precisamos simplesmente reclamar menos e agir mais.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Privatização da Cedae



Aprovação Automática para o vereador do Rio Fernando William: "Propor a privatização da Cedae sem um debate responsável - baseado na seriedade dos dados fartamente disponíveis - é desmerecer todos os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. Em 2016, a companhia apresentou um lucro de R$ 370 milhões e a proposta do acordo entre a União e o Governo estadual é a de entregar a Cedae na ‘bacia das almas’ por apenas R$ 3,5 bilhões, e ainda com recursos do BNDES. Isso seria um negócio altamente rentável para qualquer empresa privada que arrematasse a Cedae. Afinal, o último patrimônio público do Rio vale - segundo até técnicos que são a favor da privatização – pelo menos R$ 14 bilhões!
Além disso, não foi ouvida até agora a principal concessionária da companhia: a Prefeitura do Rio. O saneamento básico é, constitucionalmente, uma concessão municipal: 80% da receita da empresa é arrecadada aqui, na Cidade do Rio, e o Prefeito Marcelo Crivella sequer foi consultado.
Na ação que impetramos na 15ª Vara da Fazenda Pública está patente a ilegalidade de todo esses processo."

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Deixa estar ou deixa sangrar?

Bom dia queridos leitores e amigos!

Depois de um recesso estou de volta. Retorno antes do carnaval, embora se diga que o ano novo no Brasil só começa depois do período momesco.
É bom se dar um tempo nas coisas, especialmente a dos meios eletrônicos. Usar menos o computador, o celular, a televisão, o rádio, etc. Mergulhar um pouco em coisas do mundo antigo, como os livros, a visita aos amigos e a conversa de rua mesmo com estranhos.
Na fila do ônibus - sim é bom também deixar o carro um pouco de lado - uma senhora apregoa a greve da Polícia Militar para a próxima sexta-feira. Uma outra retruca dizendo que há muito boato e não haverá greve. A senhora em tom de discurso avisa que foi o próprio secretário de segurança quem ligou para o seu marido informando disso.
Outros entram na conversa e falam que no Espírito Santo o saque foi geral. Um aproveita para dizer que isso é coisa de pobre, pois rico não vai pra rua saquear pois saqueia de outra forma.
Um pobre mortal lembra que comprou em uma rede comercial famosa que anuncia constantemente na televisão, com a promessa de entrega da mercadoria antes do Ano Novo. Cobraram uma taxa de 35 reais pela terceirização do transporte e a mercadoria só foi entregue muitos dias depois do ano novo e pior quando o montador apareceu constatou se tratar de mercadoria errada e de qualidade inferior.
O cliente tem realizado uma verdadeira via crucis para ter seu dinheiro devolvido. O gerente vive em reuniões intermináveis e ninguém resolve nada. Na hora de vender toda lábia e utilizada. Mas a casa dos Baianos não honra um simples compromisso de devolver o dinheiro ao cliente como determina a lei e o Código do Consumidor.
Uma antiga canção dos Beatles recomenda diante das intempéries da vida que as pessoas deixem Estar (Let it Be), mas em tom de blague os Stones respondem  com o seu Deixa Sangrar (Let it Bleed).
Cansada de ser roubada, espoliada e sem saber a quem reclamar, o povo brasileiro aos poucos está perdendo a paciência de Jó.
O homem na fila diz que a Casa dos Baianos foi saqueada em Vitória, com a populacha carregando televisão, computador, geladeira, etc.
O senhor pacífico que espera pela devolução de seu dinheiro está seriamente pensando em aproveitar a greve da PM e partir para o seu arrastão. Chega de Deixa Estar e vai para o Deixa Sangrar.
(Mauricio Figueiredo)

domingo, 22 de janeiro de 2017

Sistema prisional-RJ

Novo comitê vai traçar medidas para combater superlotação do sistema prisional do Rio


Em caráter de urgência, um comitê formado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ministério Público Estadual (MP), Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) foi anunciado em reunião, nesta quinta-feira, dia 19, no Salão Nobre da Presidência do TJRJ. O anúncio foi feito pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho em encontro com representantes das instituições, e serviu para avaliar e traçar medidas para reduzir a superlotação do sistema prisional. O evento é resultado de um pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia a todos os tribunais estaduais, e do MP fluminense.
Já na próxima segunda-feira, dia 23, as instituições indicarão nomes de membros efetivos e suplentes para compor o comitê. Na quinta, dia 26, será realizada a primeira reunião de trabalho. Do comitê (formado por um titular e um suplente), dois subcomitês serão criados – um dedicado às audiências de custódia e presos provisórios, e outro que vai cuidar da situação penal de quem já foi condenado.
Conduzindo a reunião, o presidente do TJRJ avaliou que a situação do sistema penitenciário do Rio é diferente de outros estados, como Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, mas frisou que é preciso estar alerta às demandas penais e administrativas dos presos e somar forças com outros órgãos para tratar da crise.
“Nós não podemos dizer que há um motivo para se reproduzir no Rio de Janeiro o que já aconteceu nos outros estados, mas temos que estar sempre atentos e sempre alertas porque a situação penitenciária que já era grave tem se agravado ainda mais”, afirmou o desembargador.  
Alguns pontos serão discutidos entre os integrantes do comitê, como a realização de mutirões carcerários e maior volume de audiências de custódia. Dados apresentados pelo TJRJ apontam um índice de 42% de presos provisórios no estado, e que as audiências podem se expandir para outras regiões.  Entre os problemas mais graves está a superlotação carcerária – o Rio de Janeiro tem mais de 50 mil presos.
“A nossa visão é de que condição prisional deve ser a prevista em lei, não algo desumano, de vivência na prisão sem condições adequadas. A dignidade da pessoa humana é uma condição fundamental, um princípio constitucional e que exige medidas do Estado”, disse o presidente do TJRJ.
Durante a reunião, foi apresentado o trabalho do TJRJ sobre a questão prisional nos últimos anos, desde a instauração das audiências de custódia à informatização dos processos que tramitam na Vara de Execuções Penais (VEP).
Também participaram do encontro o presidente eleito do TJRJ para o biênio 2017-2018, desembargador Milton Fernandes, o presidente Grupo de Trabalho das Varas Criminais do TJRJ, desembargador Paulo Baldez, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o defensor público geral do Estado, André Castro, o secretário estadual de Administração Penitenciária, coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho e o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Sertanejo na Lapa

30 de dezembro – Sexta ::.
Sertanejo Fest Gold 
Lapa 40 Graus encerra programação de 2016 com festa Pré-Réveillon 

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, textoLapa 40 Grausfecha a programação de 2016 apresentando a edição especial do festival mais querido da cidade, oSertanejo Fest Gold, no dia 30 de dezembro, a partir das 22h. A festa será comandada pelo cantor João Gabriel, com a participação do cantor Marco Esteves, conhecido também por suas imitações bem-humoradas de cantores famosos como Latino, Belo, Maria Bethânia. A dupla Ugo & Bruno também sobe ao palco.
festival sertanejo conta com um repertório cheio de sucessos do novo CD de João Gabriel, "Mais de Mim" (Som Livre) e antigos hits que marcam a trajetória musical o artistas. Marcos Esteves e a dupla Ugo & Bruno, também apresentam músicas próprias e as canções mais pedidas de Jorge e Mateus, César Menotti e Fabiano, Victor e Léo, Thaeme e Thiago, Fernando e Sorocaba, Luan Santana, Gusttavo Lima, Michel Teló, Lucas Lucco, Matheus e Kauan, Henrique e Diego, Zé Neto e Cristiano, Wesley Safadão.
A abertura do show no palco principal será com a banda pop Dr. Zeh. O grupo resgata sucessos de 2016 e fazem show dançante relembrando músicas que marcaram épocas. Nos intervalos a pista da boate fica com as discotecagem dos tem DJ Gustavo Brasil e DJ Nelsinho (FM O Dia). A dica é chegar vestido branco e caprichar nos detalhes dourados.
Samba e Gastronomia 
Além dos shows do festival, a partir das 19h dá para curtir no térreo a roda de samba de Lu Carvalho. A sambista recebe convidados especiais para cantarem com ela ao som da bandaMeio a Meio. Além de apresentar canções do seu primeiro CD O samba que eu sei, ela também canta sucessos do samba de raiz e músicas de Arlindo Cruz, Diogo Nogueira, Clara Nunes, Beth Carvalho (sua madrinha), entre outros bambas.  
O Lapa 40 Graus caprichou no cardápio para completar a noite de diversão. O menu do bar mais charmoso do Rio inclui as delícias Arrocha (bolinho de provolone), Axé (trouxinhas de carne seca com aipim), Carimbó (iscas de tilápia crocantes servidas com molho tártaro) eBatatinha frita polvilhada com queijo, cubinhos alho e calabresa. A casa oferece ainda variedade em cervejas nacionais e importadas, bem como drinks e combos de bebida.  

SERVIÇO
Lapa 40 Graus - Rua Riachuelo, 97 - Lapa/RJ. Sexta (30 de dezembro). Horário: Lu Carvalho (19h) | Dr. Zeh (23h) | DJs (22h as 5h) | Sertanejo Fest Gold (1h30). Capacidade: 1.200 pessoas. Censura: 18 anos. Cartões de Crédito e Débito: Visa e Mastecard. Estacionamento próprio: Não. Acesso para deficientes físicos: Sim. Internet sem Fio (Wi-Fi): Sim. Telefone: (21) 3970-1338. Reservas de mesas e camarotes: contato@lapa40graus.com.br. Site:www.lapa40graus.com.br. É obrigatória a apresentação de documento com foto e data de nascimento para entrar na casa. Não é permitido o acesso de menores de 18 anos, mesmo que acompanhados por um adulto. IngressosAté às 23h: R$30,00 (Feminino) / R$ 40,00 (Masculino) - sujeito a alteração na bilheteria.

Rede estadual-RJ

MATRÍCULAS ABERTAS PARA 30 ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
EM HORÁRIO INTEGRAL 


Alunos dessas unidades de ensino, que aderiram ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, também contarão com disciplinas vocacionadas ao Empreendedorismo

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através de parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e Ministério da Educação (MEC), abriu o período de matrículas para 30 escolas, sendo 24 CIEPS (Brizolões), que ofertarão Ensino Médio em tempo integral e vocacionadas ao ensino do Empreendedorismo. As inscrições devem ser feitas nas próprias escolas, até 9 de janeiro de 2017.

O secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, destaca que, além dessas 30 escolas com vagas abertas, outras seis unidades de ensino públicas estaduais do Rio de Janeiro aderiram ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral e ofertarão ensino profissional.

– Os alunos terão carga horária adicional de disciplinas como Matemática, Português e Inglês, além de ter em sua matriz curricular disciplinas vocacionadas ao Empreendedorismo, que contribuirão para a vida profissional dos estudantes – disse o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer.

A lista com os nomes dos alocados será divulgada no dia 13 de janeiro de 2017, no Facebook oficial da Secretaria de Estado de Educação (www.facebook.com/seeducRJ) e site da Seeduc, no endereço (www.rj.gov.br/seeduc). Após a divulgação da listagem, os interessados terão de 16 a 17 do mesmo mês para confirmar a matrícula na unidade em que foram selecionados.

Serviço:
Período de inscrições: até 9 de janeiro de 2017
Resultado da inscrição: 13 de janeiro de 2017 
Confirmação da matrícula: de 16 a 17 de janeiro de 2017 (na unidade em que o aluno foi selecionado)

CONFIRA AS UNIDADES EM TEMPO INTEGRAL COM VAGAS
ABERTAS POR REGIÃO

BAIXADA FLUMINENSE
Ciep 208 – Alceu Amoroso Lima - Duque de Caxias, bairro Jardim Primavera
Ciep 031 – Lírio do Laguna – Duque de Caxias, bairro Laguna e Dourados
Ciep 356 – Augusto Ruschi – Nova Iguaçu, bairro Jardim Paraíso  
Ciep 200 – Recanto dos Colibris – Nova Iguaçu, bairro Jardim Boa Esperança
Ciep 317 – Aurélio Buarque de Holanda – Nova Iguaçu, bairro Caioaba
Ciep 324 – Mahatma Gandhi – Nova Iguaçu, bairro Aliança
Ciep 383 – Máximo Gorki – Nova Iguaçu, bairro Marapicu
Colégio Estadual Marechal Zenóbio da Costa – Nilópolis, bairro Olinda
Colégio Estadual Joaquim Leitão – Magé, bairro Santo Aleixo
Ciep 329 – Juan Martinho Carrasco – Itaguaí, bairro Brisamar
Ciep 498 – Irmã Dulce – Itaguaí, bairro Chaperó
Ciep 500 – Antônio Botelho – Paracambi, bairro BNH  

SÃO GONÇALO
Colégio Estadual Ministro José de Moura e Silva – São Gonçalo, bairro Rocha
Ciep 240 - Professor Haroldo Teixeira Valladão – São Gonçalo, bairro Almerinda

ITABORAÍ
Ciep 129 – José Maria Nanci – Itaboraí, bairro Venda das Pedras
Ciep 426 – Eduardo Ribeiro de Carvalho – Itaboraí, bairro Quissamã
Ciep 424 – Pedro Amorim – Itaboraí, bairro Visconde de Itaboraí

REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA/SUL 
Ciep 310 – Professora Alice Aiex – Barra do Piraí, bairro Parque São Joaquim
Ciep 292 – Professora Jandyra Reis de Oliveira – Barra Mansa, bairro Ano Bom
Ciep 484 – Toninho Marques – Volta Redonda, bairro Belmonte
Ciep 296 – Presidente Benes – Rio Claro, bairro Lídice
Colégio Estadual Antonina Ramos Freire – Resende, bairro Alegria

REGIÃO NORTE
Colégio Estadual Nelson Pereira Rebel – Campos dos Goytacazes, bairro Travessão
Ciep 470 – Celso Martins Cordeiro – São Francisco de Itabapoana, Centro
Ciep 271 – José Bonifácio Tassara – Conceição de Macabu, bairro Garapa

REGIÃO SERRANA
Ciep 137 – Cecília Meireles – Petrópolis, bairro Correas 
Ciep 281 – Gabriela Mistral – Petrópolis, bairro Posse

REGIÃO DOS LAGOS
Ciep 258 – Astrogildo Pereira – Saquarema, Bacaxá
Ciep 262 – Curvelina Dias Curvello – São Pedro da Aldeia, bairro Porto do Carro

REGIÃO CENTRO-SUL
Colégio Estadual José Fonseca – Valença, bairro Centro



quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

São Gonçalo

Justiça do Rio decreta prisão do prefeito 


O desembargador Peterson Barroso Simão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou na noite de quarta-feira, dia 28, durante o Plantão Judiciário, a prisão do prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, pelo crime de desobediência de ordem judicial para efetuar o pagamento dos salários dos funcionários da rede municipal de ensino de São Gonçalo, região metropolitana do estado.

Na decisão, o desembargador também determina que o substituto do prefeito efetue, imediatamente, o pagamento dos servidores.

“Caberá a quem vier substituir o Prefeito o cumprimento do pagamento aos professores tal como exaustivamente consta deste mandado de segurança, por determinação de dois desembargadores em diferentes momentos e que me antecederam na função jurisdicional deste litígio. Ditas decisões ficam integralmente mantidas por mim”.

O desembargador destacou o desinteresse do prefeito em cumprir a decisão judicial, ressaltando que o prefeito ignorou decisão anterior, do dia 12 de dezembro, no mesmo sentido, do desembargador Custódio de Barros Tostes, da 1ª Câmara Cível, no mandado judicial impetrado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).

“Este litígio está se tornando extremamente vergonhoso para quem não cumpre as decisões da Justiça de forma reiterada, que é exatamente o Sr. Prefeito do município de São Gonçalo. Já houve uma determinação do desembargador Custódio de Barros Tostes para que se procedesse ao pagamento dos professores. No Plantão Judiciário do dia 22/12/2016, o eminente desembargador plantonista novamente determinou o cumprimento do pagamento dos vencimentos dos professores”.

O desembargador Peterson também ressaltou as dificuldades criadas pelo prefeito para o recebimento da ordem judicial.

O Senhor Prefeito se ausentando do gabinete e já tendo ciência de que deve cumprir a obrigação de pagar os professores mostra não só o desrespeito com a situação, mas entra com corpo e alma dentro do flagrante delito, passível do decreto de prisão. A ciência do Sr. Prefeito quanto à ordem judicial é inequívoca e ao mesmo tempo que ele sabe da responsabilidade procura fugir dela de todas as formas possíveis fazendo descaso da Justiça, dos Oficiais e de todos que trabalham no Poder Judiciário. Pior ainda, sequer procurou justificar a inadimplência”.

Mandado de Segurança nº 0061058-43.2016.8.19.0000

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Sala de Cultura Leila Diniz






Povo quilombola presente
 na Sala de Cultura Leila Diniz
Reunindo quatro diferentes fotógrafos, a última exposição do ano 
traz a intimidade e culinária da cultura dos quilombos

    Encerrando o ano de exposições na Sala de Cultura Leila Diniz, 
o Instituto Dagaz apresenta a exposição “Quilombos do Rio de
 Janeiro” a partir do dia 22 de dezembro. Reunindo o trabalho 
dos fotógrafos Davy Alexandrisky, Fred Borba, Wallace Feitosa 
e Lidiane Camilo, o objetivo da mostra é o de compartilhar
 a cultura do povo quilombola através de sua culinária.
    Os quatro artistas conheceram e fotografaram ao todo 29
 comunidades que, juntas, originaram o livro “Cozinha dos 
Quilombos: Sabores, Territórios e Memórias”. Para Lidiane Camilo,
 uma das fotógrafas presentes na exposição, “a fotografia não 
é apenas apertar um botão. É conseguir retratar não só, 
mas principalmente, a emoção. Cada sessão é única e procuro 
fazer de uma forma personalizada com o estilo e jeitinho 
de cada personagem fotografado”, declarou Lidiane.
    Para a presidente do Instituto Dagaz, Marinez Fernandes,
 os retratos se tornaram tão importantes que são capazes
 de alterar o olhar das pessoas sobre o cotidiano. “A fotografia
 mudou a forma como lembramos das coisas. Ela oferece 
instantaneidade e tem a capacidade de capturar eventos 
reais — uma fatia da realidade. O objetivo dessa exposição
 é o de deixar marcado, na memória dos visitantes, a forma
 natural dos quilombolas, capturada em momentos de
 descontração e espontaneidade. Esperamos que as
 imagens digam por si e que toquem os sentimentos mais 
profundos, assim como toda arte”, disse. A entrada é gratuita.

Serviço:
Exposição “Quilombos do Rio de Janeiro”
Data: de 22/12 a 27/01/2017
Endereço: Rua Prof. Heitor Carrilho, 81 –
 Centro – Niterói/RJ
Horário de visitação: segunda à sexta-feira,
 das 10h às 17h
ENTRADA FRANCA

Tribunal de Justiça-RJ



Plantão Judiciário nega pedido de liberdade para 14 torcedores do Corinthians

O juiz Marco José Mattos Couto, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), indeferiu na segunda-feira, dia 16, o pedido de revogação de prisão preventiva para 14 integrantes das torcidas organizadas do Corinthians. Eles estão presos após o envolvimento em uma briga com policiais militares nas arquibancadas do Maracanã, durante o jogo entre o Flamengo e o time paulista.

O pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no Plantão Judiciário, em função do período de recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2016 e 7 de janeiro de 2017. Os advogados argumentaram que, desde a prisão no dia 24 de outubro, até hoje não foi designada audiência de instrução e julgamento para os acusados e em razão do excesso no prazo de prisão cautelar “imporia a expedição de alvaras de soltura”.

Ao indeferir o pedido, o magistrado decidiu pela manutenção da prisão,  “não se mostrando minimamente razoável a tese da defesa dos acusados”. O juiz Márcio Couto acrescentou:

“Aliás, nem se compreende ao certo, presumindo-se que os advogados estejam atuando com boa fé, a razão pela qual se deixou para ajuizar o pedido justamente entre o Natal e o Ano Novo, em pleno Plantão de Recesso”. “A ordem natural das coisas seria o pleito ser dirigido ao MM. Juiz natural (Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos), o qual melhor conhecimento tem dos autos e dos motivos que o impediram de designar a audiência de instrução e julgamento até o momento”. Acrescentou também que “Ora, os réus foram presos há pouco mais de dois meses e, de certo, o MM. Juiz natural está na iminência de designar a audiência de instrução e julgamento. Isso, em um processo com mais de dez presos, o que, por si só, revela a sua complexidade”- concluiu o magistrado.

Os presos que tiveram a revogação da prisão preventiva negada foram: Wagner Vinicius Ferreira, André Ricardo David dos Santos, Bruno da Costa Zacharias, Isaias Aparecido da Mota, Alexandre Gomes da Silva Pereira, Renan Leal Salgado, Éder Felipe de Oliveira, Lidiomar Feitosa da Silva, Sidnei Barbosa Silva Santos, Wesley Alves da Silva, Jabs Naan Pinheiro de Sousa, Lucas Uanderson Silva Santos, Rodolfo da Silva Barreto e Willian Santos Gomes.

Processos nº 0437359-52.2016.8.19.0001/ 0345331-65.2016.8.19.0001

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Renovação de matrículas

Atendimento na rede estadual de ensino começa
nesta quinta-feira, dia 17
O responsável - ou o próprio aluno, maior de 18 anos - deve dirigir-se à escola em que está matriculado e garantir a vaga para o ano letivo de 2017. 
A renovação das matrículas para estudantes da rede estadual de ensino começa nesta quinta-feira, dia 17. Para garantir a vaga no ano letivo de 2017, o responsável - ou o próprio aluno, maior de 18 anos - deve dirigir-se à escola em que está matriculado, até o dia 9 de dezembro, e confirmar o desejo de permanecer na unidade.  
– Em todo o Rio de Janeiro, são mais de 1.200 escolas e, aproximadamente, 740 mil alunosmatriculados. É importante que nossos estudantes não percam o prazo e já comecem a pensar no próximo ano letivo – destaca o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer.  
Os alunos que desejam ingressar em uma escola da rede estadual de ensino devem ficar atentos. A matrícula para novos estudantes começa no dia 24 de novembro e termina 22 de dezembro. O interessado deve se inscrever no site Matrícula Fácil, no endereço www.matriculafacil.rj.gov.br
ou pela página da Seeduc no Facebook, disponível em www.facebook.com/SeeducRJ
Após essa etapa, o candidato deverá comparecer à unidade na qual foi alocado para confirmar sua matrícula, entre os dias 9 e 13 de janeiro de 2017, e apresentar seus documentos. As aulas começam em março.  

Violência no futebol

Decretada prisão preventiva dos torcedores do Corinthians que ameaçaram juíza

A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Rio, decretou a prisão preventiva dos 10 torcedores do time do Corinthians, sendo alguns integrantes da “Gaviões da Fiel”, que foram detidos sob a acusação de terem enviado mensagens ameaçadoras pelo Facebook à juíza Marcela Caram, coordenadora da Central de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Marcela Caram foi quem determinou a prisão preventiva dos 30 integrantes da torcida organizada do clube paulista que se envolveram em uma briga com policiais militares nas arquibancadas do estádio do Maracanã.
Os 10 torcedores estavam com a prisão temporária decretada, quando foram detidos em São Paulo por policiais da Delegacia de Repressão por Crimes de Informática (DRCI) do Rio. A juíza Ana Helena aceitou, nesta semana, a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva, destacando no relatório:
“Convém ponderar que os fatos praticados, por si só, são gravíssimos quando praticados contra qualquer nacional. Contudo, em se tratando de uma magistrada no exercício das suas funções, representante de um Poder do Estado, se mostra mais que necessária a garantia da Ordem Pública, que, sem dúvida, restou abalada”, assinalou.  
A magistrada acrescentou que “da análise dos autos, constata-se que os denunciados foram todos identificados ante as mensagens encaminhadas e registradas através da rede social Facebook e juntadas ao presente procedimento, havendo no presente momento indícios suficientes da ocorrência dos delitos, bem como da sua autoria”.
Os crimes praticados pelo grupo estão tipificados no Código Penal nos artigos 138 (calúnia), 140 (injúria), 141 (inciso II - contra funcionário, em razão de suas funções), artigo 344 (usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral) e 288 (Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes). Os delitos preveem pena máxima superior a quatro anos de prisão.