Mauricio Figueiredo

Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera

quinta-feira, 30 de março de 2017

Gusttavo Lima proibido

Justiça do Rio proíbe execução e divulgação de música cantada por Gusttavo Lima
A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial da Capital, concedeu tutela de emergência proibindo que os réus Sigem Sistema Globo de Edições Musicais LTDA (Som Livre), Nivaldo Batista Lima, popularmente conhecido como Gusttavo Lima, a Balada Eventos LTDA e a Google Brasil Internet LTDA executem, divulguem ou comercializem, por meio físico ou digital, a música “Que Mal te Fiz Eu”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo a decisão, devem ser recolhidos todos os exemplares dos CDs “Ô Sofrência” e “Arena pop 2015”. A ação foi movida pelo músico português Francisco Manuel de Oliveira Landum, conhecido como Ricardo Landum.
“Sendo evidente a probalidade do direito autoral alegado, bem como o perigo de dano ao resultado útil deste feito, DEFIRO a tutela de urgência requerida para o fim de DETERMINAR que: a) os Réus se ABSTENHAM de comercializar, utilizar e/ou divulgar seja por meio físico e ou digital a versão da música com a letra alterada, sob pena de multa diária que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como b) sejam RECOLHIDOS pelo Sr. Oficial de Justiça todos os exemplares dos CDs “Ô Sofrência” e “Arena Pop 2015”, que se encontrem nos depósitos da 1a Ré, ficando o Autor como fiel depositário dos estoques, conforme termo de compromisso assinado quando do recebimento dos itens pelo Sr. Oficial de Justiça”, destacou a juíza.
Em outubro de 2008, a música “Quem Mal que fiz eu (Diz-me) foi registrada na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), sendo autorizada a utilização sem exclusividade, mas com alerta de que a obra não poderia sofrer qualquer tipo de transformação, adaptação e/ou arranjo, seja na letra ou na melodia. De acordo com os autos processuais, o cantor Gusttavo Lima, alterou a letra original sem a devida autorização e suprimiu a seguinte estrofe: ´não entendo, porque me desprezas e de mim te afastas, como se eu fosse um pedinte sim’.
Na decisão, a magistrada também marcou audiência de conciliação entre as partes para o dia 4 de maio.
Processo n°: 0003870-13.2017.8.19.0209

Ciclovia Tim Maia

Justiça do Rio mantém interdição de trecho da Ciclovia Tim Maia após laudo do Crea-RJ




O juiz Marcello Alvarenga Leite, titular da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, decidiu na terça-feira, dia 28, manter a interdição da Ciclovia Tim Maia, no trecho compreendido entre o nº 318 da Avenida Niemeyer e a Praia de São Conrado, na Zona Sul carioca. Na decisão o magistrado também determinou que o município do Rio promova os reparos e providências constantes no laudo, após vistoria realizada pelo Crea-RJ, apontando a necessidade de realização de várias intervenções para garantir a segurança da ciclovia.
“Pelo exposto, mantenho a decisão de fls. 1.923/1.927, que condicionava a desinterdição à realização de perícia pelo CREA, e, considerando a existência de graves ameaças à incolumidade pública e o bem estar social (...),  determino ao réu Município do Rio de Janeiro obrigações consistentes na realização de reparos e providências, como os apontados no laudo técnico desta decisão, mantendo-se a interdição da ciclovia Tim Maia por prazo indeterminado, até que venham aos autos documentos que atestem e comprovem o cumprimento das medidas necessárias ao resguardo da obra e da segurança dos usuários”, determinou o juiz.
Durante a vistoria, os técnicos do Crea-RJ destacaram irregularidades como a existência de um considerável número de pontos de deterioração constatados ao longo de toda a ciclovia, comprometendo a segurança estrutural; ausência de sinalizações ao longo da ciclovia, para o caso de alertas meteorológicos e de marés; necessidade de substituição de aparelhos de apoio; além de identificarem a existência de outras áreas da ciclovia que podem estar expostas aos mesmos efeitos das marés que o trecho onde ocorreu o desmoronamento.
Na decisão, o juiz também estabeleceu prazo de dez dias para que o Ministério Público, o município do Rio, a Fundação Geo-Rio e o consórcio Contemat /Concrejato se manifestem em relação ao laudo pericial, apresentando suas justificativas.

Procedimentos cirúrgicos

TJRJ determina que recusa de cobertura de procedimentos cirúrgicos pode levar a processo por dano moral

É abusivo negar a cobertura de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade relacionados à doença e à lesão preexistente quando o beneficiário não possui conhecimento ou não foi submetido a prévio exame médico ou perícia. Este enunciado (instrução de magistrados sobre um tema com objetivo de divulgar e padronizar a jurisprudência), aprovado pelo Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (CEDES), caso não seja cumprido, poderá levar a processo por dano moral.
O enunciado foi aprovado em encontro de desembargadores integrantes de Câmaras Cíveis especializadas, e confirmado, ano passado, por unanimidade, em sessão do Órgão Especial, para incluí-lo na Súmula de jurisprudência dominante do TJRJ. O relator do acórdão foi o desembargador Nagib Slaibi Filho.
Processo nº 0061460-61.2015.8.19.0000

Ministério Público

TJRJ determina que Governo do Estado repasse duodécimo integral ao Ministério Público
O desembargador José Roberto Lagranha Távora, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu mandado de segurança em favor do Ministério Público do Estado, nesta quarta-feira, dia 29, que determina que o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, repasse o duodécimo integral no valor de R$ 92.566.970,64, relativo ao mês de março deste ano.
Na decisão, o magistrado alerta que a pendência criada pelo Governo do Estado fere a Constituição Federal, que assegura a autonomia dos poderes. A liminar deferida pelo magistrado foi apresentada nesta terça-feira pelo Ministério Público.
Processo nº 0014806-45.2017.8.19.0000

Morte de argentino

Justiça decreta prisão de mais um suspeito da morte de argentino
A juíza Yedda Christina Ching-san Filizzola Assunção, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decretou nesta quarta-feira, 29, a prisão temporária de Thiago Noroes Lessa Silva, o “Kadu Lessa”, pelo prazo de 30 dias. Ele é mais um indiciado pela morte do turista argentino Matias Sebastian Carena, de 28 anos, ocorrida na madrugada de domingo, 26, após briga em Ipanema, na Zona Sul carioca. 
Na decisão, a magistrada sustenta que “há requisitos necessários para a decretação da prisão temporária do indiciado, tendo em vista que há fundadas razões de autoria ou participação do autor do fato no crime em análise, já que o mesmo foi reconhecido por testemunhas que não hesitaram em apontá-lo como um dos verdadeiros autores do crime em comento, conforme se constata na representação policial”.
Outros três indiciados, Pedro Henrique Marciano, o “PH”, Valterson Ferreira Cantuária, vulgo “Tody Cantuária” e Júlio Cesar Oliveira Godinho, tiveram a prisão temporária decretada na terça-feira, 28, por cinco dias, pela juíza Angélica dos Santos Costa, também do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça. 
Processo: 0073545-08.2017.8.19.0001

Prêmio Shell

Inscrições abertas para o Prêmio de Educação Científica
Iniciativa é voltada a professores da rede pública de ensino que desenvolvem projetos inovadores. As inscrições devem ser feitas pelo site http://premioshelldeeducacaocientifica.com


Professores das áreas de Ciências e de Matemática da rede pública de ensino já podem inscrever seus projetos inovadores na 4ª edição do Prêmio Shell de Educação Científica. As inscrições começaram na última segunda-feira (20/03), e podem ser feitas pelo site http://premioshelldeeducacaocientifica.com, até o dia 13 de outubro.

A iniciativa do prêmio, uma parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e a Shell, com apoio do British Council, visa reconhecer o trabalho de professores que desenvolvem métodos diferentes de ensinar, transformando as salas de aula em ambientes criativos e incentivando os alunos na pesquisa e busca do conhecimento científico. O concurso premia projetos de docentes do Ensino Médio e do Ensino Fundamental. Três finalistas de cada segmento serão contemplados e ganharão uma viagem educativa à Inglaterra.

Na edição de 2016, os professores Saulo Paschoaletto de Andrade, do Ciep 456 - Marco Polo, de Três Rios; Sebastião Luís de Oliveira, do Ciep 493 - Professora Antonieta Salinas de Castro, de Barra Mansa; Marcos Paulo Henrique, do Colégio Estadual Alfredo Pujol, de Rio Claro; e Hercílio Pereira Cordova, do Colégio Estadual Professor José de Souza Marques, localizado na capital do Rio de Janeiro, foram os grandes vencedores.

As escolas em que os docentes lecionam também serão premiadas com kits de robótica, laptops e projetores de multimídia, de acordo com a classificação dos projetos.



UERJ

Justiça impede corte de salários de funcionários da UERJ
O desembargador Maurício Caldas Lopes, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu mandado de segurança que impede qualquer corte salarial na folha de pagamento dos servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O magistrado deferiu liminar impetrada pela universidade contra o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.
A decisão do desembargador se estende a qualquer medida que reduza, atrase ou impeça o pagamento dos funcionários até o julgamento da ação pelo Órgão Especial do TJRJ, e enquanto permanecer a situação de precariedade no funcionamento da universidade. “Demonstrada a plausibilidade do Direito com que acena a impetrante (UERJ), o perigo decorrente da mora resulta, no mínimo, do comprometimento do direito constitucional à educação (CR, artigo 205) de cerca de 30 mil alunos”.
No mandado de segurança, a UERJ, que ainda não teve as aulas iniciadas este ano, alega que a paralisação das atividades não é voluntária ou motivada por reivindicações salariais dos seus professores e técnicos. Acrescentou que atravessa a pior crise da sua história e que o excessivo contingenciamento do orçamento da universidade acumulou uma dívida de mais de R$ 14 milhões com as empresas de limpeza, vigilância e manutenção dos elevadores e equipamentos, que suspenderam o serviço.
Processo: 0014379-48.2017.8.19.0000

Olimpíada de Matemática

Últimos dias de inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática 
das Escolas Públicas (OBMEP)
 Prazo termina na próxima sexta-feira, dia 31. Inscrição é pelo site www.obmep.org.br

As inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), a maior olimpíada estudantil do mundo, terminam na próxima sexta-feira, dia 31, e devem ser feitas pelo site www.obmep.org.br. A competição é destinada a estudantes do 6º ano ao 9º ano do Ensino Fundamental e das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e tem como objetivo estimular o estudo da Matemática e revelar talentos.

Criada em 2005 pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), a OBMEP tem como parceira a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). A iniciativa tem contribuído com a descoberta de jovens talentosos e com a melhoria do ensino da disciplina no Brasil. A partir deste ano, a OBMEP e a Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) serão integradas e, pela primeira vez, a competição terá a participação de alunos de escolas particulares.

Na edição de 2016, seis alunos de escolas da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) receberam medalhas de ouro e 36 de prata ou bronze. Além disso, diversos estudantes da rede pública estadual de ensino foram premiados com medalhas de honra.

– Buscamos a adesão de 100% das escolas estaduais na OBMEP deste ano. Firmamos uma parceria com o IMPA, um dos organizadores da Olimpíada, e vamos incentivar a participação das unidades de ensino, dos professores e alunos em todos os eventos e competições que envolvam o ensino e difusão da Matemática – disse o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer.


segunda-feira, 27 de março de 2017

Imagina Samba

Imaginasamba celebra 15 anos de música com show e novo CD no Lapa 40 Graus

Imaginasamba_Divulgação.jpgImagina samba? Agora pensa em um grupo de pagode que transitaria entre o samba e pagode romântico... Deu Imaginasamba! E chegou a vez de curtir o show deles no Lapa 40 Graus, no próxima sexta, dia 31 de março, encerrando a programação do mês. Suel (voz), Leandrinho (teclado), Gné (pandeiro), Marquinhos (surdo) e Japona (tantã) celebram 15 anos de estrada com uma apresentação que traz novidades como, a nova música de trabalho “Você Não Tem Noção”, e vários sucessos emplacados ao longo da carreira.

Com nove discos lançados e dois DVD’s, o Imaginasamba se prepara para o lançamento do novo álbum, “Apaixonado”, previsto para estar disponível ao público já em abril. A produção é de Leandro Sapucahy, o repertório tem o mix de sambas genuínos com canções românticas. As 16 faixas que compõem esse projeto foram escritas pelo próprio Suel, Thiaguinho e Dan com parceria de Lucas Morato, filho do Péricles, e Tiee.

“Você Não Tem Noção” é o primeiro single de “Apaixonado”, a faixa foi composta por Thiaguinho e Mr.Dan, mesma dupla que escreveu o hit “Pretexto”, que ganhou videoclipe gravado no Rio de Janeiro, dirigido por Rafael Almeida. 

Agora é hora de celebrar no Lapa 40 Graus a trajetória de sucesso do grupo ao longo de mais de uma década. E o Imaginasamba promete deixar os fãs ainda mais apaixonados com o lançamento de “Apaixonado”.

abertura do show é no palco térreo com a sambista Lu Carvalho recebendo convidados em sua roda de samba com a banda Meio a Meio, partir das 19h. Além de apresentar canções do seu primeiro CD O samba que eu sei, ela também canta sucessos do samba de raiz e músicas de Arlindo Cruz, Diogo Nogueira, Clara Nunes, Beth Carvalho (sua madrinha), entre outros bambas. Nos intervalos a música fica com a discotecagem do DJ Cidinho e DJ Nelsinho (FM O Dia).
SERVIÇO
Lapa 40 Graus - Rua Riachuelo, 97 - Lapa/RJ. Sexta (31 de março). Horários: Lu Carvalho (19h) | DJs (22h às 5h) | Imaginasamba (1h30). Capacidade: 1.200 pessoas. Censura: 18 anos. Cartões de Crédito e Débito: Visa e MasterCard. Estacionamento próprio: Não. Acesso para deficientes físicos: Sim. Internet sem Fio (Wi-Fi): Sim. Telefone: (21) 3970-1338. Reservas de mesas e camarotes: contato@lapa40graus.com.br. Site:www.lapa40graus.com.br. É obrigatória a apresentação de documento com foto e data de nascimento para entrar na casa. Não é permitido o acesso de menores de 18 anos, mesmo que acompanhados por um adulto. Ingressos: Até às 23h: R$30,00 (Feminino) / R$ 40,00 (Masculino) - sujeito a alteração na bilheteria.


quarta-feira, 22 de março de 2017

Caso Eliza Samudio

Justiça aceita denúncia contra irmão de Bruno por participação no sequestro de Eliza Samudio

O juiz Marco Couto, titular da 1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, aceitou, na sexta-feira, dia 17, denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Rodrigo Fernandes das Dores de Souza, irmão do goleiro Bruno, e Anderson Rocha da Silva, o Russo, pela participação no sequestro da modelo Eliza Samudio, em 2009. A investigação, na época, concluiu que eram quatro homens que ocupavam o carro que transportou Eliza durante o sequestro, mas somente Bruno e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, haviam sido identificados.
De acordo com as investigações, no momento em que Bruno ameaçava e obrigava Eliza a entrar em seu carro, Rodrigo encontrava-se no interior do veículo, escondido, deitado no banco traseiro. Logo em seguida, Russo e Macarrão surgiram e também entraram no automóvel.  Eliza foi levada ao apartamento de Bruno, quando foi obrigada a tomar medicamentos abortivos, pois se encontrava no 5º mês de gravidez. Segundo as investigações, os acusados ameaçavam a modelo para que ela concordasse com o aborto.
Para não interferir na tramitação do processo, em razão de não terem sido identificados todos os participantes do sequestro, a Justiça decidiu pelo desmembramento das investigações, o que possibilitou o julgamento de Bruno e Macarrão separadamente. 
O Ministério Público chegou a solicitar arquivamento do inquérito relativo a Anderson e Russo, porém, o juiz Marco Couto entendeu que havia provas suficientes para o prosseguimento das investigações e identificação dos demais sequestradores.

Árvores nas escolas

As escolas da rede estadual de ensino receberão 15 mil mudas de ipês, nas cores amarelo, branco, rosa, roxo e verde, que serão plantadas ainda este ano. O Termo de Cooperação para trabalho em conjunto entre a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a CEDAE foi assinado nesta terça-feira, dia 21, às 15 horas, na sede da Companhia, na Cidade Nova, marcando as comemorações pelo Dia Mundial da Água, que será comemorado no dia 22 de março. 
 
– A iniciativa unindo CEDAE à SEEDUC reforça a preocupação de todos com o meio ambiente e com a importância da água. Os estudantes são o melhor caminho para a conscientização dos adultos para o uso racional desse bem, que é finito – afirmou o presidente da CEDAE, Jorge Briard.
 
O Secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, destaca que esta é uma ação de caráter pedagógica em atenção ao Dia Mundial da Água, criado para ampliar a conscientização da população em relação a este tema tão importante.
 
– Esse trabalho em conjunto tornará as escolas muito bonitas no futuro, contribuindo para criar a consciência ambiental. O plantio funcionará como uma atividade pedagógica, além de tornar o clima das escolas mais agradável com uma árvore que floresce e, sobretudo, sendo original da Mata Atlântica – disse o Secretário de Estado de Educação, Wagner Victer.
 
Os ipês que serão plantados pelos alunos com o apoio da CEDAE nas cerca de 1.250 escolas públicas estaduais de todo o Rio de Janeiro foram produzidos nos viveiros de espécies da Mata Atlântica, mantidos nas estações de tratamento e unidades da CEDAE (Magé, Campo Grande, Guandu, Alegria, Alemão e São Gonçalo), com capacidade para produzir 1,8 milhão de mudas por ano. 
 
O cultivo das plantas é realizado por presos do sistema semiaberto, que integram o programa de ressocialização da Companhia, pelo qual já passaram, desde 2007, mais de 3 mil egressos do sistema prisional.
 
O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992. A data foi sugerida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada naquele ano e passou a ser comemorada em 1993. O objetivo desse dia é conscientizar a população sobre a importância da água para a sobrevivência. Além disso, a data é um momento para lembrar a importância do uso racional desse recurso.